Lei Seca: duas zonas de Conquista não têm portaria e uma segue pendente; veja a região

Arte das Eleições 2026 com indicação de segundo turno e a frase Voto na Democracia
Arte: divulgação/TRE-BA.

As 39ª e 41ª zonas eleitorais de Vitória da Conquista estão registradas sem portaria de Lei Seca, enquanto a 40ª aparece como pendente na planilha do levantamento sobre restrições à venda de bebidas alcoólicas para o segundo turno. A votação será realizada neste domingo (25).

O quadro não permite concluir que todo o município esteja sem restrição: a 40ª Zona, que reúne Vitória da Conquista e Cândido Sales, ainda não tem resposta consolidada no arquivo consultado.

Situação das zonas de Vitória da Conquista

  • 39ª Zona: resposta “Não”, sem portaria registrada; município integrante: Vitória da Conquista;
  • 40ª Zona: resposta “Pendente”; municípios integrantes: Vitória da Conquista e Cândido Sales;
  • 41ª Zona: resposta “Não”, sem portaria registrada; município integrante: Vitória da Conquista.

As informações refletem a versão da planilha encaminhada à redação. O registro “Pendente” não equivale à confirmação de ausência de restrição e pode ser atualizado pela Justiça Eleitoral.

Zonas da região com portaria registrada

As seguintes zonas aparecem com resposta “Sim” no campo sobre expedição de portaria. A relação abaixo identifica os municípios integrantes de cada zona, não uma confirmação de que todos estejam abrangidos pela proibição:

  • 139ª Zona, sede em Barra do Choça: Barra do Choça e Planalto;
  • 59ª Zona, sede em Poções: Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Mirante e Poções;
  • 152ª Zona, sede em Encruzilhada: Encruzilhada e Ribeirão do Largo;
  • 60ª Zona, sede em Condeúba: Condeúba, Cordeiros e Presidente Jânio Quadros;
  • 58ª Zona, sede em Ituaçu: Caetanos, Contendas do Sincorá, Ituaçu e Tanhaçu.

A coluna de abrangência das portarias está vazia no arquivo, que também não informa horários de início e término. Por isso, os termos de cada ato precisam ser consultados antes de definir quais municípios e estabelecimentos estão sujeitos às restrições e em que período.

Outras zonas próximas

A 161ª Zona, sediada em Anagé e integrada por Anagé, Caraíbas e Maetinga, aparece como pendente.

Já a 177ª Zona, sediada em Tremedal e integrada por Belo Campo, Piripá e Tremedal, consta com resposta “Não”. O mesmo registro aparece para a 201ª Zona, de Itambé, que reúne Caatiba e Itambé; a 140ª Zona, de Itapetinga; e a 90ª Zona, de Brumado, integrada por Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras.

Levantamento estadual

No comunicado divulgado pelo TRE-BA, 98 zonas eleitorais confirmaram a adoção de restrições. Feira de Santana, que não havia adotado a medida no primeiro turno, passa a integrar a relação de localidades com restrições, segundo o tribunal.

Uma zona eleitoral pode reunir mais de um município. O número de zonas com portaria, portanto, não deve ser apresentado como número de cidades com proibição.

Fontes: comunicado do TRE-BA e planilha “Lei Seca — Zonas Eleitorais Bahia 2026”, encaminhada à redação. Texto atualizado com o recorte de Vitória da Conquista e região.

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