Começou hoje (15) o prazo para matrículas dos alunos que já fazem parte da Rede Municipal de Ensino e desejam ser transferidos para outras unidades escolares municipais.
Para efetuar as matrículas, os pais ou responsáveis devidamente autorizados deverão ir à unidade escolar portando cópias da certidão de nascimento ou do RG do aluno e comprovante de residência, além do atestado ou do histórico escolar original devidamente legalizado.
Para os alunos que vão ingressar nas creches e escolas municipais, o processo de matrícula acontecerá entre os dias 29 de janeiro e 2 de fevereiro de 2018, conforme Portaria de nº 038/2017, do dia 1º de novembro de 2017.
Em 2018, cerca de 3 mil novas vagas serão ofertadas nas 189 unidades de ensino da rede municipal que, em 2017, atenderam mais de 41.500 alunos da Educação Infantil ao 9º do Ensino Fundamental, além das turmas de Educação de Jovens e Adultos.
Mais vagas e novas Unidades Escolares – Ainda neste ano, serão inauguradas e ampliadas vagas do Ensino Fundamental II, incluindo o 6º ano, nas escolas municipais Juiz Doutor Antônio Hélder Thomaz, Maria Rogaciana da Silva, Professora Ridalva Correa de Melo, Claudio Manoel da Costa, Professora Maria da Conceição Meira Barros, entre outras.
Além disso, a Escola Estadual Arthur Seixas, localizada no bairro Jurema, passará a integrar a Rede Municipal de Ensino, ofertando vagas para o Ensino Fundamental II.
Esta transferência segue as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96), que prevê aos Municípios a responsabilidade pela gestão do Ensino Fundamental.
Na manhã dessa quinta-feira, 11, este tema foi, mais uma vez, debatido durante reunião entre representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Núcleo Territorial de Educação 20 (NTE20).
Em 2018, na rede estadual de ensino, somente os Colégios Fernando Spinola, Carlos Santana, Vilas Boas Moreira e Alaor Coutinho continuarão com matrículas abertas para as turmas de 6º ano.
Fonte: ASCOM/Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
