Foto de arquivo. © Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação sobre uma ameaça de envenenar a água consumida por indígenas em Tacuru, no Mato Grosso do Sul. A denúncia envolve áudios atribuídos a um servidor municipal que circularam após o segundo turno das eleições presidenciais. A prefeitura anunciou o afastamento do funcionário e a abertura de um processo administrativo.
A ameaça teria sido direcionada à Aldeia Sassoró. Segundo documento do Ministério dos Povos Indígenas encaminhado à Polícia Federal e relatado pelo g1, as gravações mencionam a possibilidade de colocar substâncias tóxicas na água utilizada pela comunidade. O próprio ministério informou que não havia comprovação de que a água tivesse sido contaminada.
O pedido encaminhado à PF inclui a verificação da origem e da autenticidade dos áudios, a identificação dos responsáveis e a avaliação de possíveis crimes. O ministério também solicitou a análise de medidas preventivas para proteger os moradores e garantir a segurança do abastecimento.
De acordo com o MPF, a Prefeitura de Tacuru recebeu um ofício com prazo de 48 horas para prestar esclarecimentos sobre as gravações e informar as medidas adotadas para manter os serviços públicos nas comunidades indígenas. O órgão recomendou a abertura de processo administrativo disciplinar e o afastamento cautelar caso fossem encontrados indícios consistentes contra servidores municipais.
Ao g1, o prefeito de Tacuru informou que o funcionário citado na denúncia trabalhava na infraestrutura, com caminhão-caçamba, e não na distribuição de água. Também afirmou que a administração estava à disposição para prestar esclarecimentos. A autoria dos áudios e a responsabilidade dos envolvidos são objeto de apuração.
Denúncias incluem outros municípios
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou órgãos federais após receber relatos de ameaças, atropelamentos e outras formas de violência contra indígenas no estado. Segundo a entidade, parte dos episódios teria relação com o resultado das eleições.
Os ministérios dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial passaram a atuar conjuntamente no levantamento das denúncias, conforme informações divulgadas pela Agência Brasil e pelo g1.
As ocorrências, porém, apresentam situações distintas. Em Naviraí, o MPF informou que imagens de uma tentativa de duplo homicídio decorrente de um desentendimento familiar e interpessoal foram associadas indevidamente a um suposto ataque contra indígenas.
Segundo o órgão, as diligências realizadas nesse caso afastaram motivação política ou étnica. Essa conclusão se refere ao episódio de Naviraí e não encerra as apurações sobre as ameaças em Tacuru ou as demais denúncias.
Na reportagem consultada, o g1 informou que a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul não haviam confirmado mortes relacionadas à violência política. A motivação eleitoral atribuída aos relatos ainda depende da investigação de cada ocorrência.
Fontes: Ministério Público Federal, g1 e Agência Brasil.
