Levar a público informações que alguns querem manter em sigilo: eis uma das principais missões de jornalistas e de veículos de imprensa. Assim sendo, a atividade jornalística tem sido muitas vezes afrontada por medidas que buscam impedir a divulgação de notícias. De igual modo, há uma necessidade imperiosa de se discutir os aspectos da reparação nas ocasiões em que efetivamente existe o dano provocado pela atuação jornalística.
Pensado nisso, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista realiza um evento em homenagem aos Jornalistas e Profissionais de Imprensa para debater essas questões.
O Advogado e Professor de Direito Civil, Ermiro Neto, abordará questões relacionadas a liberdade de imprensa, responsabilidade civil do jornalista e dos veículos de comunicação, levando em conta os pressupostos legais e meios de reparação do dano.
A palestra buscará esclarecer também qual é a regulamentação da responsabilidade civil jornalística, indicando o limite entre o exercício do direito de noticiar e o abuso na veiculação da informação, tratando inclusive dos efeitos do desmentido, do direito de resposta e a possibilidade de não pagamento de indenização em determinados casos (reparação in natura).
O evento ocorrerá na quinta-feira (28), às 14h, na sede da OAB Vitória da Conquista.
Inscrições disponíveis em oabconquista.com.br/Eventos ou pelo telefone (77) 3424-2158.
Fonte: Ascom/OAB Conquista
