Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga hoje (25). Os depósitos ocorrerão até 8 de junho.
A segunda parcela do 13º será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando pelos segurados de final 1 e terminando nos de final 0.
Essas datas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0.
As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS. A primeira parcela do 13º é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só é cobrado na segunda parcela.
A tributação varia conforme a idade. O segurado de até 64 anos paga Imposto de Renda caso receba acima de R$ 1.903,98. De 65 anos em diante, a tributação só é cobrada se o benefício for superior a R$ 3.807,96.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas foi publicado em 4 de maio. Segundo o Ministério da Economia, a medida deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país e não terá impacto orçamentário, por tratar-se apenas de mudança de data de pagamento.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde da última sexta-feira (21), um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de homicídio qualificado praticado no estado de Pernambuco.
Equipe fiscalizava no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA), quando abordou um ônibus de transporte de passageiros que seguia de São Paulo (SP) com destino a cidade de Natal (RN).
Em consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi constatado que um dos ocupantes do veículo, um homem de 29 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo por crime de homicídio qualificado, delito previsto no art. 121 (inciso I do parágrafo 2º) do Código Penal.
O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Primeira Vara da Comarca de Água Preta (PE) e tem validade até 07/05/2039.
Na bagagem dele foram apreendidas facas, um canivete, um punhal, munições e uma espingarda. A arma de fogo foi modificada para disparar munições calibre 22.
Aos policiais ele relatou que trabalha como pedreiro e confessou que matou um homem com um facão para defender seu pai.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao passageiro, sendo este encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA), para as providências cabíveis.
Os colegas Daniel Silva e Leo Santos, âncora e repórter do Programa Brasil Notícias, da rádio Brasil FM, de Vitória da Conquista, testaram positivo para a Covid-19.Também adoeceram os operadores Marcos Trindade e Josué Marinho. Com isso, toda a equipe do programa está infectada. As informações são do Sindicato dos Jornalistas da Bahia – SINJORBA. Esta tem sido a sina dos profissionais de imprensa no Brasil em 2021, desde que a segunda onda da pandemia se abateu sobre o país
O primeiro a adoecer foi o repórter Leo Santos. Na sequência, os demais colegas foram testando positivo. Como vem alertando o Sinjorba às autoridades, a rotina de adoecimento e transmissão segue essa sequência. Na rua, o jornalista/radialista tem contato com o vírus, se contamina e no período em que fica assintomático transmite a doença para os demais trabalhadores que estão com ele na redação ou estúdio. A partir daí, estão em risco as famílias e todos com quem têm contato.
“Os gestores de saúde do Estado entenderam o nosso alerta e aprovaram a vacinação dos profissionais de imprensa da linha de frente, mas estamos aguardando o Ministério Público suspender sua ‘recomendação’ aos prefeitos para não imunizarem este segmento, prioritariamente, a fim de que possamos amenizar esta tragédia que se abateu sobre jornalistas e radialistas”, diz Moacy Neves, presidente do Sinjorba.
Moacy se refere à “recomendação” do MPF (Ministério Público Federal), com o apoio do MPE (Ministério Público Estadual), para que os prefeitos baianos não cumpram a decisão da CIB (Comissão Intergestores Bipartite), formada pelo Secretaria Estadual e secretarias municipais de Saúde, que na terça (18) aprovou a inclusão de jornalistas e radialistas que estão em trabalho externo e em redação e estúdios nas prioridades do Plano de Imunização.
Para o Sinjorba, a CIB corrigiu um “defeito de fabricação” do Plano Nacional de Operacionalização da Imunização, do Ministério da Saúde, que não incluiu os profissionais de imprensa no rol das categorias que deveriam ser imunizadas prioritariamente contra a covid-19. “Existe um decreto federal de março de 2020 que tornou a imprensa serviço essencial na pandemia e, por isso, jornalistas e radialistas não podem se negar a cumprir pautas externas, inclusive em hospitais e locais de grande aglomeração”, diz o presidente da entidade.
Moacy Neves pede atenção e agilidade ao Ministério Público na análise das informações que a entidade entregou na quinta (20) aos procuradores. No documento o Sinjorba expõe o problema e elenca os argumentos e números que nortearam o pedido para a vacinação de jornalistas e radialistas. “Não podemos ser essenciais para morrer e esse risco pode ser diminuído com a imunização, mas vacinar agora é uma decisão que está nas mãos do MPF e MPE”, destaca ele.
O Sinjorba continua conversando com prefeitos e secretários de saúde sobre a questão e aguardando a resposta do MP. A entidade avisa, entretanto, que não vai esperar indefinidamente enquanto jornalistas e radialistas estão adoecendo e morrendo. “Temos registros de mais de 350 casos, com 23 óbitos de colegas na Bahia e não vamos ficar contando doentes e mortos entre nós sem tomar medidas”, diz Moacy. O Sindicato avalia ingressar na justiça e convocar uma assembleia da categoria para aprovar o trabalho de todos somente na modalidade home office.
Uma jovem de 24 anos foi presa neste sábado (22) em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, por uso indevido do uniforme da Polícia Militar. De acordo com o site Ipiaú Online, Maria Isabela Oliveira Fortunato admitiu para os policiais que fingia ser da PM para ‘dar orgulho à família’ e que não queria admitir que está desempregada.
Ao CORREIO, a polícia confirmou que a descoberta da farsa começou quando Maria Isabela caminhava pela rodoviária de Conquista fardada. Ao ver que ela estava sozinha, uma equipe da PM chegou até a moça para oferecer apoio.
Maria, então, disse que era da Academia da PM e que estava lá para uma atividade. A guarnição desconfiou da história da jovem e entrou em contato com um capitão, que disse desconhecer a moça.
A falsa policial, então, foi levada até a delegacia. Lá, os militares confirmaram que ela não fazia parte da corporação.
Maria Isabela foi enquadrada por uso ilegítimo de uniforme e distintivo. Foram apreendidos um saiote, uma calça, um tarjeta com o nome “AL OF PM FORTUNATO”, luvas, uma camisa branca bordada, uma máscara de proteção com o brasão da PM bordado, um gorro de pala da PM-BA e um cinto de guarnição marrom.
Ainda não se sabe como a jovem teve acesso a esses materiais.
A vacina russa contra covid-19 Sputnik V é altamente eficaz para conter e neutralizar a variante do coronavírus originada no Brasil, de acordo com o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) e um estudo realizado por pesquisadores da Argentina.
A variante brasileira P.1, que contribuiu para uma disparada mortal de Covid-19 no Brasil, tem se espalhado pela já duramente atingida América Latina. Cientistas descobriram que as mutações da variante podem torná-la mais resistente a anticorpos, provocando alarme internacional a respeito de seu potencial de tornar as vacinas menos eficazes.
Mas o estudo argentino, realizado pelo Instituto de Virologia Dr. Vanella, da Universidade Nacional de Córdoba (UNC), mostrou uma reação imunológica forte contra a variante em pessoas vacinadas com a Sputnik V.
“O estudo confirmou que a imunidade desenvolvida em pessoas vacinadas com a ‘Sputnik V’ neutraliza a linhagem brasileira depois de se receber duas doses, e mesmo após a primeira”, disse o RDIF em um comunicado nesta segunda-feira.
De acordo com o estudo argentino, visto pela Reuters e citado pelo RDIF, 85,5% dos indivíduos desenvolveram anticorpos contra a variante da Covid-19 no 14º dia após a primeira dose da vacina — taxa que subiu para quase 100% até o 42º dia depois de um indivíduo ter recebido as duas doses.
Rogelio Pizzi, reitor da Faculdade de Ciências Médicas da UNC, disse à Reuters que o estudo mostrou que a vacina russa inibe a variante com sucesso.
Vitória da Conquista voltará com a operação do sistema de estacionamento rotativo eletrônico a partir de 7 de junho. Após vencer licitação da Prefeitura da cidade, a empresa Estacionamento Digital será a responsável pela administração e o gerenciamento da Zona Azul.
Serão 1.696 vagas, distribuídas na região central e na área do Ceasa. O controle de rotatividade será realizado no período diurno, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados das 8h às 13h. As tarifas serão cobradas por períodos de 1 hora – carros (R$ 1,75) e motos (R$ 0,53).
Uma grande vantagem para os usuários digitais que realizarem compra de crédito pelo site ou pelo aplicativo é o benefício de fracionar o tempo de permanência em períodos de 10 minutos. Ele ativa 1 hora, e quando sair da vaga, basta utilizar o botão “parar alocação” e recebe de volta o valor não utilizado, em frações de 10 minutos. Tempo mínimo de permanência, 20 minutos.
Já as vagas de carga e descarga serão reservadas e custarão o mesmo valor das demais, caso seja utilizada mais de uma vaga, será preciso pagar por cada uma delas.
Os usuários escolherão a forma de utilizar o estacionamento rotativo que pode ser 100% online pelo site www.estacionamentodigital.com.br ou por meio de aplicativo (via smartphone ou website); avulsa, com tickets emitidos pelos monitores da empresa; ou ainda se dirigindo aos postos de vendas.
A concessão tem como objetivo modernizar o sistema com tecnologia de identificação de irregularidades ou infrações, informações em tempo real aos motoristas sobre vagas disponíveis para estacionar, além do gerenciamento da forma de pagamento.
Dentre as novidades que a Estacionamento Digital traz para a cidade, destacam-se a compra de créditos utilizando o Pix e os veículos com tecnologia OCR para videomonitoramento.
Vitória da Conquista tem mais de 90% de ocupação de leitos de UTI
Questionada por nosso blog se a prefeitura vai manter as medidas de restrição do último decreto municipal ou aumentar as medidas restritivas, como determina o novo decreto do governo do estado, a Secretaria de Comunicação da PMVC informou à nossa redação que “a princípio, o município de Vitória da Conquista segue decreto próprio nº 21.038/2021, com validade até o dia 31 de maio” e que “o Comitê de Gestão do Enfrentamento à Covid-19 terá uma reunião nesta segunda-feira, às 17h, por convocação da prefeita Sheila Lemos, para avaliação do cenário”.
O governo da Bahia prorrogou até o dia 1º de junho a restrição da locomoção noturna de pessoas, das 21h às 5h. A medida abrange todo o estado, com ressalva para as regiões da Chapada, Oeste, Sudoeste e Extremo-Sul, onde as medidas de restrição de locomoção valem das 20h às 5h.
De acordo com o governo do estado, nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.
Bares e restaurantes deve funcionar até as 19h todos os dias. No final de semana, o funcionamento desses estabelecimentos ficarão restritos à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas, das 18h do dia 28 maio até as 5h de 31 de maio.
A venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos fica proibida, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), com exceção apenas para as regiões de saúde que alcancem a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, durante cinco dias consecutivos, informa o governo baiano por meio de seu site.
O funcionamento dos meios de transporte metropolitanos e ferry boat fica suspenso no período das 20h30 às 5h, de 28 até 30 de maio, sendo proibido o funcionamento nos dias 29 e 30. Já a circulação das lanchas será suspensa das 22h30 às 5h, tendo sua ocupação limitada a, no máximo, 50% de sua capacidade da embarcação durante o fim de semana.
Aulas
As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. No entanto, para que isso ocorra, “é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde”. Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos, detalha o governo baiano.
Eventos e shows
Continuam proibidos em todo o estado eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes, “ainda que previamente autorizados”. Segue também suspensa a realização de shows, festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, bem como atividades esportivas amadoras.
Eventos profissionais e científicos com até 50 pessoas e atos religiosos litúrgicos são permitidos, desde que ocorram com 25% da ocupação dos espaços. Academias também podem funcionar, mas apenas com um limite de 50% de sua capacidade.
Nesta terça-feira (25), será retomada a aplicação da segunda dose da vacina AstraZeneca/Oxford/Fiocruz para as pessoas que têm data de retorno marcada no cartão de vacina até o dia 30 de maio.
As equipes de imunização estarão vacinando de 9h até às 16h, no drive-thru do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO) e em outros seis pontos fixos para pedestres: Quadra da Igreja Nova Sião, Escola Municipal Professora Fidelcina Carvalho Santos, Colégio Paulo VI, Paróquia Rainha da Paz, Salão Paroquial da Santa Luzia e quadra esportiva da Fainor.
Para completar o esquema vacinal, é necessário apresentar o cartão de vacina e documento pessoal com CPF.
Em Vitória da Conquista, 20,81% da população receberam a primeira dose da vacina, com mais de 71 mil vacinados. Enquanto 30.150 pessoas já receberam a segunda dose, representando 8,83% da população do município, segundo a estimativa de 2020 do IBGE.
O governo da Bahia prorrogou até o dia 1º de junho a restrição da locomoção noturna de pessoas, das 21h às 5h. A medida abrange todo o estado, com ressalva para as regiões da Chapada, Oeste, Sudoeste e Extremo-Sul, onde as medidas de restrição de locomoção valem das 20h às 5h.
De acordo com o governo do estado, nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.
Vitória da Conquista
Na capital do Sudoeste da Bahia, a prefeita Sheila Lemos (DEM) não tem seguido os decretos estaduais. Até o momento desta postagem, a Secretaria de Comunicação não respondeu ao ao nosso questionamento, sobre a adesão ou não da PMVC ao novo decreto do Estado.
Bares e restaurantes deve funcionar até as 19h todos os dias. No final de semana, o funcionamento desses estabelecimentos ficarão restritos à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas, das 18h do dia 28 maio até as 5h de 31 de maio.
A venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos fica proibida, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), com exceção apenas para as regiões de saúde que alcancem a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, durante cinco dias consecutivos, informa o governo baiano por meio de seu site.
O funcionamento dos meios de transporte metropolitanos e ferry boat fica suspenso no período das 20h30 às 5h, de 28 até 30 de maio, sendo proibido o funcionamento nos dias 29 e 30. Já a circulação das lanchas será suspensa das 22h30 às 5h, tendo sua ocupação limitada a, no máximo, 50% de sua capacidade da embarcação durante o fim de semana.
Aulas
As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. No entanto, para que isso ocorra, “é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde”. Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos, detalha o governo baiano.
Eventos e shows
Continuam proibidos em todo o estado eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes, “ainda que previamente autorizados”. Segue também suspensa a realização de shows, festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, bem como atividades esportivas amadoras.
Eventos profissionais e científicos com até 50 pessoas e atos religiosos litúrgicos são permitidos, desde que ocorram com 25% da ocupação dos espaços. Academias também podem funcionar, mas apenas com um limite de 50% de sua capacidade.
O Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extensão da moeda física. O BC anunciou, hoje (24), em Brasília, as diretrizes para a criação da moeda no país.
Em nota, a instituição disse que “tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda. Afirmou que a moeda deve “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira”.
O Bitcoin opera acima de US$ 37 mil nesta segunda-feira (24), após ir para menos de US$ 32 mil no domingo. Às 9h (horário de Brasília), a alta era de 6,19% na comparação com a cotação de 24 horas atrás, operando a US$ 37.689,54 no horário.
Enquanto isso, o Ethereum, a segunda criptomoeda mais popular do mundo, passou de menos de US$ 1.800 no domingo para mais de US$ 2.300 na segunda-feira. No mesmo horário, estava sendo negociado a US$ 2.355,34, alta de 10,63% em relação ao valor registrado 24 horas atrás.
Diretrizes
Entre as diretrizes estão a ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável; a previsão de uso em pagamentos de varejo; e a capacidade para realizar operações online e eventualmente operações offline.
A distribuição ao público será intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), sem remuneração às instituições.
Também deverá ser garantida a “segurança jurídica em suas operações” e a “aderência a todos os princípios e regras de privacidade e segurança determinados, em especial, pela Lei Complementar nº 105, de 2001 (sigilo bancário), e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.
De acordo com o Banco Central, a tecnologia de criação da moeda deve “seguir as recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastrear operações ilícitas”. A moeda também deve permitir pagamentos em outros países.
Cronograma
Na nota, o BC diz ainda que é preciso aprofundar a discussão com o setor privado antes de definir um cronograma de implementação da moeda. “O diálogo com a sociedade permitirá uma análise mais detalhada não apenas de casos de usos que possam se beneficiar da emissão de uma CBDC [sigla em inglês referente a Central Bank Digital Currencies, moedas digitais emitidas pelos bancos centrais], como também das tecnologias mais adequadas para sua implementação”. (EBC)
