Será julgado a partir das 19h desta terça-feira (18) o agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600264-58.2024.6.05.0040. Trata-se de recurso contra a decisão do relator do caso no TSE, que, ao reformar acórdão do TRE da Bahia (TRE-BA), confirmou o mandato de Ana Sheila Lemos Andrade, reeleita prefeita de Vitória da Conquista (BA) nas Eleições 2024.
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
O ministro afastou a suposta alegação de inelegibilidade reflexa de parentesco, o que configuraria terceiro mandato consecutivo do grupo familiar. Sheila é filha de Irma Lemos, vice-prefeita que assumiu temporariamente a prefeitura na gestão 2017-2020. O relator é o Ministro Ramos Tavares
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta terça-feira (18), a partir das 19h, um total de 15 processos. Entre os destaques, estão recursos relativos às Eleições Municipais de 2024 envolvendo candidatos a prefeito e a vereador nas cidades de Araci (BA), Logradouro (PB), Vitória da Conquista (BA) e Campo Maior (PI).
