Polícia Civil cumpre mandado de prisão por homicídio qualificado em Encruzilhada

A Polícia Civil da Bahia, por intermédio da Delegacia Territorial de Encruzilhada, unidade vinculada à 10ª COORPIN/DIRPIN Sudoeste, cumpriu na data de hoje, 25 de fevereiro de 2026, mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca local em desfavor de J. V. B., 45 anos, investigada pelo homicídio qualificado de V. D. P., 59 anos. O […]

AGU intensifica cobrança de pensões do INSS a condenados por feminicídio

A Advocacia-Geral da União (AGU) intensifica a responsabilização financeira de condenados por feminicídio, buscando o ressarcimento de despesas com pensões por morte concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As chamadas ações regressivas por feminicídio registraram um crescimento expressivo, multiplicando-se por oito nos últimos três anos e totalizando cem processos em 2023. Precedente Judicial […]

MPF denuncia 11 pessoas por desvios de recursos da educação no município de Ribeirão do Largo (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na última segunda-feira (12), denúncia contra onze pessoas, entre prefeito, agentes públicos e empresários, investigados por desvio de recursos públicos da educação no município de Ribeirão do Largo (BA). O esquema foi inicialmente investigado na Operação Lateronis, iniciada em 2013, que apontou a ocorrência de fraudes a licitações, por […]

MP/BA: Prefeitura de Conquista terá que exonerar procuradores e assessores não concursados

De acordo com o Ministério Público da Bahia, o Município de Vitória da Conquista tem três meses para exonerar os 15 procuradores e quatro assessores jurídicos comissionados atualmente em atuação no município e organizar a Procuradoria Geral do Município (PGM) apenas com servidores concursados. A decisão, da qual não cabe recurso, é do Tribunal de […]