Quem pretende realizar eventos em praças, ruas ou outros espaços públicos de Vitória da Conquista precisa procurar a Prefeitura antes da atividade e obter as autorizações necessárias. A orientação foi reforçada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que afirma que o procedimento busca organizar o uso dos espaços, preservar a mobilidade urbana, garantir segurança e evitar transtornos à população.
Segundo a Prefeitura, a regra vale para qualquer atividade que utilize espaço público, como festas, ocupação de praças e fechamento total ou parcial de vias. A Semop informou que tem registrado situações de uso sem autorização, inclusive com obstrução de ruas e impacto em corredores do transporte coletivo, além de reclamações por barulho em áreas residenciais e comerciais.
O coordenador de Licenciamento e Fiscalização da Semop, Joelson Moreira, reforçou que o caráter público do espaço não dispensa a comunicação ao Município. “Não é porque o espaço é público que a população pode usar como quer. Todo e qualquer evento que houver dentro de um espaço público, seja uma rua, seja uma praça, precisa que o Município seja notificado para que faça as devidas liberações”, afirmou.
Como solicitar
A primeira orientação é procurar a Secretaria Municipal de Ordem Pública e informar o tipo de evento, o local pretendido e as características da atividade. Com esses dados, a equipe municipal indicará quais órgãos precisam ser acionados e quais documentos deverão ser apresentados.
Os procedimentos variam conforme o espaço utilizado. Quando o evento envolve uma via pública, o pedido também passa pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, responsável por avaliar impactos no trânsito, na circulação de veículos e no transporte coletivo. Depois dessa análise, a documentação retorna à Semop para continuidade do licenciamento e da fiscalização.
Se a atividade for realizada em praça ou em outro espaço que dependa de órgão específico, a Semop orientará o responsável sobre a secretaria competente. A depender do porte e das características do evento, também podem ser necessárias providências relacionadas à segurança e à organização, com encaminhamentos a órgãos como a Polícia Militar e a Guarda Municipal.
Prazo e documentos
A Prefeitura não informou um prazo fixo nem uma lista única de documentos para todos os casos. A recomendação oficial é procurar a Semop previamente, antes de fechar ruas, ocupar praças ou iniciar a divulgação operacional do evento, porque as exigências dependem do local e do formato da atividade.
A ausência de autorização pode levar à interrupção do evento e à abertura de procedimento administrativo contra o responsável, conforme a orientação divulgada pelo Município.
Onde buscar orientação
A Secretaria Municipal de Ordem Pública funciona na Praça Catão Ferraz, s/n, Centro, na área da Ceasa. De acordo com a página oficial da Semop, o atendimento ocorre das 8h às 12h e das 14h às 18h. O telefone geral informado pela Prefeitura é (77) 3229-3731, e o e-mail é [email protected].
Para assuntos ligados a publicidade, eventos e outras atividades, a página da Gerência de Publicidade, Eventos e Outras Atividades informa os telefones (77) 3229-3745 e (77) 3229-3767, WhatsApp (77) 98856-4737 e os e-mails [email protected] e [email protected]. Nos casos que envolvem trânsito, a página da Mobilidade Urbana informa a Coordenação de Trânsito pelo telefone (77) 3229-3547.
Com informações e foto da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.
Fonte: PMVC. Contatos oficiais: Semop, Gerência de Publicidade, Eventos e Outras Atividades e Mobilidade Urbana.
