Ex-prefeito de Riacho de Santana (BA) é condenado pelo desvio de R$ 6,7mi do Fundeb


Tito Eugênio Cardoso de Castro foi condenado em duas sentenças junto a outros nove servidores públicos e duas empresas por fraudes em licitações de transporte escolar

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito do município de Riacho de Santana (BA) – a 713 km de Salvador – Tito Eugênio Cardoso de Castro, quatro servidores públicos municipais – Alberto Jorge Cardoso de Castro Júnior, Gercino Ribeiro Cardoso, Kleberson Barbosa Guimarães, Orlando Ferreira Filho –, e a empresa GRC Transportes LTDA, por fraudes em licitações de transporte escolar. A sentença, de 30 de julho, condena o grupo pelo desvio de R$4.849.710,85 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2010, na gestão de Tito Castro (2009-2012).

Segundo a ação do MPF, os réus restringiram e direcionaram a concorrência do Pregão Presencial nº 005/2010 – para contratação de serviço de transporte escolar – com a criação de empresa de fachada, criada logo após Castro vencer a eleição; incorreções na confecção do edital e do contrato; falta de divulgação em jornal de grande circulação; e agrupamento das 50 linhas de transporte em um único objeto, a ser licitado por menor preço global. (mais…)

Candidatura de Guilherme Menezes a prefeito é quase unânime no PT


A candidatura de Guilherme Menezes (PT) a prefeito de Vitória da Conquista, nas eleições de 2020, é quase uma unanimidade dentro do PT estadual.

Apesar do desejo do deputado estadual Zé Raimundo (PT) de disputar novamente a prefeitura, o nome de Menezes é tido por correligionários como mais “agregador”.

“A péssima gestão de Herzem Gusmão também pode contribuir para a escolha de Guilherme como o candidato do PT no ano que vem. Ele conhece bem a cidade, sabe o que fazer se voltar para a prefeitura”, disse um petista, que preferiu o anonimato, ao bahia.ba.

Em entrevista ao bahia.ba, no mês passado, o presidente do PT baiano, Everaldo Anunciação, disse que iria fazer um “esforço” para que Guilherme Menzes seja mesmo o nome escolhido pelo PT. (mais…)

Peto prende homem que roubou câmeras de monitoramento a mando de Facção


Facção teria ordenado o roubo de câmeras monitoramento da Polícia em Conquista.

Uma guarnição do Peto 07 prendeu na noite desta quinta-feira (29), um homem que confessou ter participado do furto e vandalismo de câmeras de monitoramento do bairro Campinhos. Os policiais faziam uma ronda pelo condomínio Campo Verde quando visualizou um veículo com as mesmas características do que foi utilizado para o ato criminoso.

Segundo a PM, ele disse ter entregue as câmeras para a mãe, que guardou na casa do seu patrão, localizada no bairro Ibirapuera.

Os militares se deslocaram até a residência e confirmaram a informação.Foram recuperadas 06 câmeras intelbras vip 1020 b g2.

O suspeito, que anda não teve o nome divulgado, foi conduzido à delegacia, onde foi verificado que já havia um mandado de prisão preventiva em aberto por roubo em seu desfavor.

Inquirido acerca do motivo do furto, o conduzido afirmou ter recebido ordens de uma facção criminosa ligada ao tráfico de drogas para cometer o intento.

 

 

#MaisFundaoNao: População faz “tuitaço” contra fundo eleitoral de R$ 3,7 bilhões


(José Cruz/Agência Brasil)

 

Um “tuitaço” promovido pelo partido Novo nesta terça-feira (27) levou a hashtag #MaisFundaoNao ao topo dos assuntos mais comentados do Twitter no Brasil no início desta tarde. O partido e seus seguidores protestam contra a elevação dos recursos públicos para o financiamento das campanhas eleitorais em 2020. Está na pauta da sessão do Congresso uma emenda ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já aceita pelo relator, que dobra o valor do fundo eleitoral para R$ 3,7 bilhões. A sessão estava prevista para esta noite mas foi adiada para esta quarta-feira (28).

Presidente do Novo e candidato do partido ao Planalto em 2018, João Amoêdo criticou a proposta em discussão pelos parlamentares. “Os partidos receberam R$800 mi dos nossos impostos em 2016. Ano passado receberam R$2,7 bi, somando fundo partidário e eleitoral. Ano que vem, caso o aumento do Fundão seja aprovado serão R$4,7bi, somando os dois fundos. Imagina quanto eles receberão em 2030”, questionou. (mais…)

PF vai investigar grupo que teria planejado atear fogo a floresta


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou neste domingo (25), em uma postagem no Twitter, que a Polícia Federal (PF) vai investigar integrantes de um grupo que teria planejado atear fogo a áreas de floresta entre os municípios de Altamira e Novo Progresso, sudoeste do Pará, no último dia 10 de agosto, data que chegou a ser batizada, por produtores rurais da região, como “dia do fogo”.

O caso foi denunciado em uma reportagem da revista Globo Rural
“Fui contatado hoje mesmo pelo PR @jairbolsonaro sobre o fato e solicitando apuração rigorosa. A Polícia Federal vai, com sua expertise, apurar o fato. Incêndios criminosos na Amazônia serão severamente punidos”, afirmou o ministro.

Segundo a matéria, mais de 70 pessoas, entre sindicalistas, produtores rurais, comerciantes e grileiros combinaram, por meio de um grupo de WhatsApp, incendiar as margens da BR-63, rodovia que liga essa região do Pará aos portos fluviais do Rio Tapajós e ao estado de Mato Grosso. (mais…)

Em carta, governadores do Nordeste demonstram preocupação com privatizações


Na Carta de Teresina, divulgada após reunião nesta quarta-feira (21), os governadores do Nordeste demonstram preocupação com o anúncio do governo federal sobre a privatização de 17 empresas estatais. O documento foi elaborado em encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.

“Essa carta resume o posicionamento dos estados do Nordeste. Entre eles, nos preocupa bastante que esse anúncio de privatizações realizado hoje não venha endossado com estudos que demonstram o que será feito de prestação de serviços nessas áreas”, afirmou o governador da Bahia e presidente do consórcio, Rui Costa, em entrevista coletiva.

No documento, os governadores dão atenção especial aos Correios e à Eletrobras. “Sem estudos técnicos aprofundados e a necessária compreensão de todos os impactos, tais vendas poderão trazer consequências negativas para a soberania nacional e um possível retrocesso à integração regional”, diz trecho da carta.

[URGENTE]: Haddad é condenado a 4 anos e 6 meses em semiaberto por caixa dois


O ex-prefeito de São Paulo e candidato à presidência em 2018 pelo PT, Fernando Haddad foi condenado por suposto caixa dois da UTC Engenharia na campanha eleitoral de 2012, quando foi eleito. De acordo com o Estadão, o político terá de cumprir 4 anos e 6 meses em regime semiaberto por falsidade ideológica eleitoral. Cabe recurso.

O ex-prefeito foi denunciado por suposto caixa dois de R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia. O promotor eleitoral Luiz Henrique Dal Poz, afirmou, em acusação, que o ex-prefeito ‘deixou de contabilizar valores, bem como se utilizou de notas inidôneas para justificar despesas’.

Os valores teriam sido repassados pela empreiteira diretamente às gráficas de Francisco Carlos de Souza, ex-deputado estadual e líder sindical conhecido no PT como ‘Chico Gordo’. Ele confessou que recebeu os pagamentos, mas afirmou que não eram destinados à campanha do ex-prefeito, e sim a outros candidatos petistas cujos nomes não revelou à PF. (mais…)

Federação Nacional dos Policiais Federais: Nota de repúdio à ‘Lei de Abuso de Autoridade’



Nota de repúdio ao pl 7.596/2017

(Lei de Abuso de Autoridade)

Brasília, 16/08/2019 – A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) repudia a aprovação considerada “surpreendente” do Projeto de Lei 7.596/2017, que define os crimes de abuso de autoridade. Na avaliação da Fenapef, a matéria é, no geral, um retrocesso, com a clara finalidade de intimidar agentes públicos responsáveis por investigações principalmente de crimes de corrupção e quando os investigados são pessoas com alto poder político e econômico.

Depois de passar pelo Senado no último mês de junho, o PL 7.596/2017 foi aprovado na noite desta quarta-feira (14) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A Fenapef observa que o projeto foi proposto por um grupo de (ex) senadores que não são mais parlamentares da casa; que houve pouca ou nenhuma discussão pela sociedade civil; e que o projeto foi aprovado na calada da noite pela Câmara. (mais…)

[VÍDEO]: Rui Costa chega em Conquista para inaugurar Policlínica Regional



Por vota das 10h desta quinta-feira (01) o governador da Bahia Rui Costa chegou ao aeroporto Glauber Rocha para a inauguração da Policlínica Regional sediada na capital do Sudoeste. Caravanas de militantes apoiadores de diversos prefeitos do interior, imprensa e pessoas da comunidade recepcionaram Rui Costa.

No aeroporto, Rui foi presenteado com uma camisa da PM pelo Tenente Coronel PM Ivanildo Silva e representantes da Caesg.

A Policlínica Regional de Saúde em Vitória da Conquista terá 93 profissionais, sendo que 71 atuarão para dar assistência à população de 28 municípios do sudoeste baiano. São médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos. Todos eles contratados em regime CLT pelo Consórcio Interfederativo de Saúde. (mais…)