Congresso vai gastar R$ 38 milhões com ajuda de custos a parlamentares


Em meio à previsão de déficits nas contas do País de R$ 148 bilhões este ano e R$ 139 bilhões em 2019, a Câmara e o Senado Federal vão desembolsar mais de R$ 38 milhões com a chamada “ajuda de custo” aos atuais e novos parlamentares eleitos para as duas Casas

O valor da ajuda é correspondente ao salário mensal de deputados e senadores, que desde 1º de fevereiro de 2015, é de R$ 33.763,00. De acordo com a assessoria da Câmara, a verba “é destinada a compensar as despesas com mudança e transporte do parlamentar no início e no fim do mandato”.

Informa ainda que a Casa “está reavaliando os critérios de concessão deste benefício, a fim de torná-los mais claros e restritivos”. O Senado informa que o Tesouro banca.O benefício foi criado em 2013, quando o Congresso derrubou os 14º e 15º salários. Com isso, os parlamentares passaram a ter direito apenas à ajuda de custo.

Fonte: DCI

[QUADRILHÃO DO PT]: Lula, Dilma, Palocci, Mantega e Vaccari no banco dos réus


Vaccari, Palocci, Mantega (no alto, da esquerda para a direita), Dilma e Lula tornaram-se réus Fernando Frazão,Félix Zucco,Elza Fiúza,Evaristo Sá e Marcelo Camargo / Agência RBS/AFP/Agência Brasil/Divulgação

 

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal, em Brasília, aceitou nesta sexta-feira (23) denúncia formulada pelo Ministério Público Federal contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por formação de organização criminosa, no caso do “quadrilhão do PT”.

CLIQUE AQUI E BAIXE A DECISÃO JUDICIAL EM .PDF

“Segundo a acusação, com base nas provas documentais juntadas aos autos, os réus (até o ano de 2016) integravam organização criminosa quando de suas respectivas atuações como membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e ainda por meio de condutas ligadas a exercício de mandatos como Presidentes da República, ministros de Estados e de integrante do referido Partido, tendo sido cometidos diversos crimes contra a Administração Pública (entre os quais corrupção) e lavagem de dinheiro relacionados com o Ministério de Minas e Energia, Petrobrás, Construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e UTC, e J&F/BNDES”, escreveu o juiz. (mais…)

MPT quer multar Havan em R$ 100 milhões por coagir funcionários a votar em Bolsonaro


O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina quer que a Justiça aplique multas para as lojas Havan que, somadas, podem significar um desfalque de R$ 100 milhões à empresa varejista. Com sede no estado, o grupo fez campanha na corrida presidencial para candidato vencedor, Jair Bolsonaro (PSL), e é acusado de constranger funcionários a votar no deputado, ameaçando-os de demissão em caso de derrota.

O MPT quer multar a Havan em duas frentes, com valores diferentes: ao menos R$ 25 milhões, por dano moral coletivo, por alegada intimidação de empregados com vistas a favorecer Bolsonaro; e R$ 5 mil a cada um dos cerca de 15 mil trabalhadores por dano moral individual. Com a soma das punições individuais (R$ 75 milhões), a multa pode ser elevada para algo em torno de R$ 100 milhões.

A ação civil pública acusa o proprietário da Havan, Luciano Hang, de promover campanhas políticas pró-Bolsonaro. Segundo a acusação, Luciano dava caráter obrigatório à presença de seus empregados nesses ”atos cívicos’ de viés patriótico e em “defesa da democracia”.

A denúncia relata ameaças explícitas aos funcionários – dispensa em massa, fechamento de unidades e falência – na hipótese de o adversário de Bolsonaro, Fernando Haddad (PT), ser o vencedor da eleição presidencial. A notícia

Ainda segundo o MPT, por mais de uma vez os empregados foram obrigados a responder enquetes internas da Havan, por meio de terminais de computador, com o objetivo de saber como cada um votaria. As consultas impositivas foram feitas depois que os funcionários já sabiam da posição do empresário em favor de Bolsonaro, ou seja, eventuais votos declarados para Haddad confrontariam a escolha do empregador.

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[SALVADOR]: Propinas de R$ 68 mi beneficiaram PT na construção da sede da Petrobrás


Ministério Público Federal aponta que ‘valores históricos’ de vantagens indevidas ligadas à construção da Torre Pituba, sede da Petrobrás em Salvador, representam quase 10% do valor da obra

A Operação Lava Jato afirma que as empreiteiras OAS e a Odebrecht distribuíram propina de pelo menos R$ 68.295.866,00 no esquema de corrupção ligado à construção da Torre Pituba, a sede da Petrobrás na Bahia. O Ministério Público Federal aponta que os ‘valores históricos’ representam quase 10% do valor da obra.

Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt

Petrobrás. Foto: PAULO VITOR/AGENCIA ESTADO/AE

Operação Lava Jato afirma que as empreiteiras OAS e a Odebrecht distribuíram propina de pelo menos R$ 68.295.866,00 no esquema de corrupção ligado à construção da Torre Pituba, a sede da Petrobrás na Bahia. O Ministério Público Federal aponta que os ‘valores históricos’ representam quase 10% do valor da obra.

Entenda a nova fase da Lava Jato

A construção da Torre Pituba é alvo da Operação Sem Fundos, 56ª fase da Lava Jato deflagrada nesta sexta-feira, 23. A sede foi concebida, segundo a Procuradoria da República, no Paraná, por dirigentes da Petrobrás e da Petros, para abrigar a sede da estatal em Salvador. O fundo de pensão teria se comprometido a realizar a obra e a Petrobrás, a alugar o edifício por 30 anos (construção na modalidade built to suit). (mais…)

Mapa mostra como sua vizinhança votou no 2º turno e para o Congresso


Um aplicativo permite que o leitor explore os resultados das disputas pela Presidência, Congresso Nacional e governos estaduais em 52 mil locais de votação do país. Nível de detalhamento é inédito no Brasil.

É possível, por exemplo, saber que no primeiro turno, Haddad (PT), obteve 73,5% de votos no bairro Nossa Senhora Aparecida (México), um dos mais carentes da cidade, enquanto Bolsonaro (PSL) ficou com 58,3% na zona eleitoral do Colégio Modelo.

 

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Novo ministro da Educação diz que golpe de 1964 é “uma data para lembrar e comemorar”


Anunciado como nome à frente do Ministério da Educação no governo de Jair Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodríguez, já defendeu o golpe de 1964 em um dos textos publicados em seu blog em abril 2017. Intitulado de “31 de março de 1964: é patriótico e necessário recordar essa data”, o texto destaca que “esta é uma data para lembrar e comemorar. A esquerda pretende negá-la. Mas não pode”.

Em outro trecho, o futuro ministro escreveu: “64, vale sim afirmá-lo, nos livrou do comunismo. Nos poupou os rios de sangue causados pelas guerrilhas totalitárias que, na Colômbia, por exemplo, no conflito que ora se encerra, ceifou mais de 300 mil vidas e obrigou a sair do país a mais de 5 milhões de colombianos, no longo período que vai de 1948 até os dias atuais. Não tivessem os militares brasileiros agido com força para desmantelar a “República do Araguaia”, teríamos tido o nosso “Caguán” (o território “livre” do tamanho do Estado do Rio de Janeiro, situado no coração da Colômbia e a partir do qual as Farc chegaram quase a balcanizar o país vizinho)”. (mais…)

[VÍDEO]: Dilma promete “aliança até com o Diabo” contra governo Bolsonaro


Ela voltou à mídia, e desta vez promete aliança até com o Satanás para combater o governo Bolsonaro. A ex-presidente (ou presidenta) Dilma Rousseff (PT) declarou nesta segunda-feira (19) que fará “aliança até com o diabo” para combater o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

“A gente fará aliança até com o diabo para combatê-los. Agora, tem que ter uma espinha dorsal. Tem que ter um coração. E o coração é antineoliberal e antiautoritário neofascista. Essa a nossa solução”, afirmou Dilma durante a abertura do 1º Forum de Pensamento Mundial de Crítico, realizado na cidade de Buenos Aires, na Argentina.

“Eles deixaram claro que não basta ganhar de nós eleitoralmente. Eles dizem, de forma clara, que querem agora destroçar o partido”, afirmou.

Dilma disse ainda que a reação contra o PT surgiu porque a sigla é a de maior hegemonia na esquerda brasileira e afirmou que o partido não saiu derrotada das eleições gerais deste ano.

“Não tivemos uma derrota estratégica. Elegemos a maior bancada no Congresso. Elegemos, partidariamente, o maior número de governadores”, avaliou a ex-presidente.

VEJA O VÍDEO:

Homem é suspeito de tentar sequestrar criança de 2 anos no bairro Jardim Valéria


Uma criança de 2 anos,por pouco não foi sequestrada nesse domingo no bairro Jardim Valéria.O suspeito identificado como Almirante de Carvalho Dias,tentou arrancar a criança do colo da mãe,que começou á gritar e pedir socorro,populares chegaram e conseguiram pegar o bandido,que ficou amarrado até a chegada da policia.

Almirante quase foi linchado pela população.O suspeito já tem passagem por abuso sexual de vulnerável e foi encaminhado ao DISEP para serem tomadas as providências cabíveis. (Blog do Leo Santos)

Os “sem-lugar”: os brasileiros que não aderiram à guerra ideológica


Somos 40 milhões. E isso não é uma força de expressão. Somados os votos brancos, nulos e abstenções. Os “sem-lugar” na última eleição representam cerca de um terço do total dos ‘eleitores’. Desde 1989, não se via algo igual. Destaco ‘eleitores’, porque, ao contrário do que se propaga no senso comum, a suposta não escolha é, sim, uma escolha de um lugar por vir. Um lugar em que o combate à corrupção e à violência possa associar-se, sem contradições, a interações humanas equânimes e à priorização da cultura e da educação ─ setores estratégicos e motivadores para a superação das pobrezas simbólicas e reais de nosso País. Um lugar em que não seja necessário falar grosserias movidas a testosterona para ser forte e que não abuse da ideia de vitimização como estratégia política para manobrar as massas e uma elite de intelectuais e artistas ─ que julgam combater o bom combate. (mais…)

[BAHIA]: Ex-deputada se aposenta com salário de 24 mil


A ex-deputada estadual do PP, Eliana Boaventura, professora da rede estadual de ensino, com 40 horas semanais, se aposentou com proventos integrais de R$ 24.044,50, sendo esse valor composto de vencimento R$ 1.980,12; estabilidade econômica de DAS-1, valor de R$ 15.443,43, além de R$ 6.620,95 de ATS. A portaria autorizando o ato, caracterizado como voluntário, foi publicada no último dia 9 de novembro, pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia.

A ex-deputada começou sua trajetória em 1993, elegendo-se vereadora pelo PMDB entre 1993 e 1996. Na Assembleia Legislativa cumpriu seu último mandato entre janeiro de 2009 a março de 2010. Ela assumiu a vaga do deputado Roberto Muniz e atualmente é aliada do governador Rui Costa.

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Com informações do Diários Oficial, ALBA e Site Bahia na Política