Mulher não consegue auxílio por constar como ‘presidente da República’ em sistema


A desempregada Adeyula Rodrigues, de 31 anos, não conseguiu receber o auxílio emergencial de R$ 600 por constar em sua carteira digital do trabalho que tem dois empregos ativos. Um como presidente da República, pela Secretaria de Estado de Educação (Sedu), e outro de auxiliar de secretaria pela Prefeitura de Vila Velha. As informações são do jornal A Gazeta.

De acordo com Adeyula, ela trabalhava como cuidadora infantil na Sedu e teve o contrato encerrado em agosto de 2019. Antes, atuava como auxiliar de secretaria pela Prefeitura de Vila Velha. Apesar das demissões, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), uma das bases usadas na análise do auxílio emergencial, informa que ela permanece como servidora municipal.

Em nota enviada à reportagem do A Gazeta, a Sedu informou que o cadastro dos servidores na secretaria não é feito na Carteira de Trabalho, mas, sim, no sistema da própria Sedu, no qual o cargo da servidora está como cuidadora.

“A opção ‘Presidente da República’ não consta no sistema da secretaria. Mesmo o cadastro não tendo sido feito pela Sedu, a equipe se coloca à disposição da ex-servidora para buscar a retificação junto ao Ministério do Trabalho dessa informação.”

Já a Prefeitura de Vila Velha informou, em nota, que os desligados dos servidores feitos em 2019 foram enviadas em 14 de abril de 2020 ao Ministério da Economia.

Fonte: A Gazeta/ MSN


Rui Costa planeja auxílio de R$ 500 para contaminados com Covid-19 que aceitem ficar isolados em hotéis


O governador Rui Costa (PT) anunciou que planeja anunciar medidas para estimular pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus a aceitarem o isolamento nas acomodações e hotéis preparados pelo governo da Bahia, como medida de evitar a disseminação da doença.

Durante coletiva de imprensa com jornalistas do extremo-sul da Bahia, nesta quinta-feira (7), Rui afirmou que discutirá inicialmente com o prefeito de Salvador, ACM Neto, o pagamento de um auxílio de R$ 500,00 – mesmo valor do auxílio-emergencial do Governo Federal – e uma cesta básica para os que aceitarem o isolamento. A ação pode ser estendida também para outras cidades.

“Falei com o prefeito, me veio a ideia e vou propor as pessoas que aceitarem ficar nesses lugares por 14 dias, quem der positivo, ao invés de contaminar familiares e vizinhos, e aceitar ir par esse lugar de acompanhamento da saúde, garantimos além de uma cesta básica pra família, o pagamento adicional na mesma ajuda do Governo Federal, de R$ 500,00. Com isso, a gente espera conseguir reduzir drasticamente o nível de contaminados”, declarou.

Fonte: Bnews com confirmação da AGECOM


Bolsonaro nomeia indicado do Centrão para assumir SEMOB


Ato de nomeação do advogado Tiago Pontes Queiroz para o cargo de Secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional saiu no Diário Oficial desta quinta, 07 de maio

ALEXANDRE PELEGI

O advogado pernambucano Tiago Pontes Queiroz é o novo nomeado para o cargo de Secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional.

A nomeação foi publicada na edição desta quinta-feira, 07 de maio de 2020 do Diário Oficial da União, assinada pelo chefe da Casa Civil, Walter de Souza Braga Netto.

novo Semob

Como indicado pelo Centrão, com quem Bolsonaro negocia apoios em troca de cargos, o advogado é ao Partido Progressistas (antigo PP), e já ocupou outros cargos em gestões do governo federal.

Em março, assumiu a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de Pernambuco, também vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Durante o governo de Michel Temer, Tiago atuou no Ministério da Saúde, quando em 2019 foi denunciado pelo Ministério Público (MP) por irregularidades em contratos da pasta. Junto com ele, o MP denunciou o ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR). Tiago atuou como Coordenador de Compra por Determinação Judicial e como Diretor do Departamento de Logística da Pasta.

O Governo Federal fundiu a anterior Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semob) com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e Urbano. A proposição partiu dos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional.

Com a barganha política, uma das áreas nevrálgicas para o planejamento e a mobilidade urbana das cidades brasileiras está, a cada dia, mais esvaziada.

Fonte: Diário do Transporte -nAlexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes


[Conquista]: Secretaria de Saúde investiga falecimento de pessoa com suspeita para coronavírus


A Secretaria Municipal de Saúde investiga o quinto falecimento de uma pessoa indicada com suspeita para coronavírus, ocorrida na noite da última terça-feira (5). A amostra para exame foi coletada pós-morte e encaminhada para análise do Lacen, em Salvador. A Secretaria de Saúde aguarda a divulgação do resultado.

O Laboratório Central de Saúde Pública, de Salvador, não divulgou nenhum resultado hoje (06). Dessa forma, de acordo com Boletim epidemiológico, o número de casos confirmados laboratorialmente para Covid-19 no município permanece o mesmo: 35 confirmações, sendo que 26 pessoas evoluíram para cura e quatro para óbito. Outros seis pacientes ainda estão em recuperação, sendo que um permanece internado e quatro estão em isolamento domiciliar.

O total de notificações chegou a 710 casos com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo novo coronavírus, com 561 descartados.

Estão sendo investigadas 114 pessoas, sendo que 73 aguardam resultado laboratorial e 41 aguardam coleta. Quanto ao quadro de saúde desses pacientes investigados: um foi a óbito, sete encontram-se internados e 106 estão em isolamento domiciliar.

Desde o dia 20 de março, a transmissão do novo coronavírus passou a ser considerada comunitária em todo o território nacional, e, por esse motivo, definições operacionais foram discutidas com o objetivo de orientar o serviço de Vigilância na identificação e notificação dos casos de Covid-19. Essas definições são orientadas por meio do Guia de Vigilância Epidemiológica Emergência de Saúde Pública de importância Nacional pela doença da Covid-19 e na Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações e, caso apresente sintomas da doença, entre em contato imediatamente com uma Unidade de Saúde ou com o Call Center.

Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Em crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também a coriza e a obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Projeto que suspende contribuição previdenciária patronal chega ao Senado


O Senado pode votar projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais (PL 985/2020). De autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril, na forma do substitutivo do deputado Luis Miranda (DEM-DF). (mais…)


Plenário aprova urgência ao PL que prevê ações emergenciais ao setor cultural durante pandemia


O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5/5) requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1075/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, devido à pandemia do coronavírus. O requerimento foi apresentado pelo líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE) ao projeto de autoria de membros da Comissão de Cultura da Câmara, presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e com autoria da socialista Lídice da Mata (BA).

Entre as medidas previstas, estão a prorrogação, por um ano, dos prazos para aplicação dos recursos para a realização de atividades culturais e para a prestação de contas de projetos culturais já aprovados, a vedação do corte de fornecimento de água, energia elétrica e quaisquer serviços de telecomunicações para pessoas jurídicas que atuem no setor cultural e estejam inadimplentes, e uma complementação mensal de renda aos trabalhadores informais e prestadores de serviço do setor cultural, no valor de um salário mínimo, para aqueles que comprovarem renda média mensal de até dois salários mínimos entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2020.

Para Lídice, neste momento em que a dramática situação de saúde pública afeta todos os segmentos da sociedade, não se deve deixar de propor medidas que ajudem artistas, produtores, diretores e tantos profissionais que atuam neste importante setor da economia do País. “A cultura, assim como a educação, a ciência e a tecnologia, são áreas estratégicas para o desenvolvimento da Nação e temos o dever de incentivá-las, sempre. Por isso a proposta é tão importante”, disse.

De acordo com a justificativa da proposta, um dos setores que sofreu severos impactos com a pandemia do coronavírus foi o segmento cultural. “Presenciamos em todo o mundo o fechamento de museus, salas de cinema, teatros e centros culturais, bem como o cancelamento de shows e espetáculos artísticos. As medidas necessárias para combater a proliferação do coronavírus afetam os trabalhadores da cultura, principalmente pelo fato de que muitos artistas e produtores culturais se enquadram na categoria de trabalhadores informais”, explicaram os membros da Comissão de Cultura.

Os autores da proposta destacaram, ainda, a constante instabilidade da cultura no governo Bolsonaro, que se iniciou com a extinção do Ministério da Cultura e sua substituição por uma Secretaria Especial. Com o discurso ideológico de uma “guerra cultural”, o atual governo, segundo a justificativa do PL, atua na censura às manifestações e na difamação da classe artística. Por essa razão a importância desta proposta. “Não devemos esquecer que a cultura é um segmento que contribui imensamente para o desenvolvimento socioeconômico do País, seja na geração de emprego e renda, seja na inclusão social de muitos brasileiros e na constituição de mais de 2% do PIB nacional. O setor cultural emprega mais de 5% da mão de obra do País e, na atual situação, não há sequer algum mecanismo de remuneração possível específico para o setor cultural”, justificaram os deputados autores do PL.

Além das deputadas Lídice da Mata e Benedita da Silva, assinam a autoria da proposição os deputados David Miranda (PSOL/RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Joenia Wapichana (REDE/RR), Marília Arraes (PT/PE), Natália Bonavides (PT/RN), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Airton Faleiro (PT/PA), Paulo Teixeira (PT/SP), Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (PDT/PE), Margarida Salomão (PT/MG), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Luiza Erundina (PSOL/SP), Alexandre Padilha (PT/SP), Talíria Petrone (PSOL/RJ), Carlos Veras (PT/PE), Chico D’Angelo (PDT/RJ) e Gleisi Hoffmann (PT/PR).

[Conquista]: Prefeitura corta salários de professores municipais; denuncia SIMMP


O SIMMP – Sindicato do Magistério Municipal Público – vem denunciando há semanas o corte no salários de professore de Vitória da Conquista em plena pandemia. “Enquanto as verbas federais para a educação chegam normalmente – só em abril foram quase 20 milhões de reais – e não podem ser utilizadas em outras áreas, Vitória da Conquista recebeu mais de 30 milhões de reais para a luta contra a covid-19, mas continuam alegando que os cortes são por consequência da pandemia. Porém, as assessorias milionárias e os cargos de confiança não tiveram seus recebimentos cortados.”, diz uma ‘Nota de Repúdio’ do Sindicato.

A Prefeitura nega. “A Secretaria Municipal de Administração (Semad) esclarece que não houve corte algum no salário dos professores substitutos contratados por meio da Seleção Pública Simplificada (Edital nº 004/2017). De acordo com o item 2 do edital (Das funções, requisitos, vagas, cargas horárias, vencimentos e atribuições), os professores substitutos foram contratados para cumprir 20h semanais e estão recebendo o salário base integral de acordo com essa carga horária”, diz a nota encaminhada ao Blog do Caique Santos.

¨”Já o adicional de segundo turno e a gratificação por exercício do cargo em zona rural (desde que o servidor resida em zona urbana – artigo 78 da Lei nº 1.786/2011), são pagos quando os professores residentes da zona urbana se locomovem para a zona rural. No momento, as aulas na Rede Municipal de Ensino encontram-se suspensas, de acordo com os decretos municipais nº 20.190/2020 e 20.250/2020, como medida de prevenção ao Coronavírus. O adicional e a gratificação serão incluídos no salário base no retorno das atividades letivas presenciais, quando os professores substitutos voltam a desempenhar o efetivo exercício de tais atividades”, conclui.

CONFIRA A NOTA DE REPÚDIO DO SIMMP – Sindicato do Magistério Municipal Público

No fim do mês de abril, os cortes foram confirmados: têm professores que, mesmo trabalhando, receberam apenas 30% dos seus salários. Os cortes em massa revelam, além da má administração, a falta de importância que a educação pública tem para a gestão municipal. É um ato desumano, profissionais grávidas tiveram seus salários cortados, sendo que muitas são a única renda da família!

Entretanto, não cumprir lei não é novidade nesta gestão!

Enquanto as verbas federais para a educação chegam normalmente – só em abril foram quase 20 milhões de reais – e não podem ser utilizadas em outras áreas, Vitória da Conquista recebeu mais de 30 milhões de reais para a luta contra a covid-19, mas continuam alegando que os cortes são por consequência da pandemia. Porém, as assessorias milionárias e os cargos de confiança não tiveram seus recebimentos cortados.

O que foi mesmo que endividou o município? Foi a educação? NÃO!

Foram as contratações para tecnologias da informação e as empreiteiras quem têm ganhado contratos milionários. Para isso, as licitações não dão problema. Ou vocês acham que nos esquecemos que iniciamos o ano letivo de 2020 sem merenda e materiais higiênicos básicos, como água sanitária e papel higiênico, mesmo com as verbas dos programas federais entrando na conta desde fevereiro? Não foi para a educação que o prefeito pediu um empréstimo atrás do outro em 2019, não é? Foi para construções de embelezamento da cidade, aquela maquiagem que derreteu com as chuvas do início do ano.

No entanto, os profissionais da educação podem até estar recebendo menos, mas os trabalhos não param! Criaram uma plataforma de ensino a distância sem consultar os professores, obrigaram eles a usarem seus celulares e internet para, sem formação específica na educação online, planejarem e oferecerem aulas para seus alunos. Em momento algum o profissional da educação esteve parado! Até porque, desde o dia 16 de março de 2020, quando anunciaram a suspensão das aulas, sofreram ataques em
sequência.

A educação municipal não tem que lidar apenas com a pandemia do novo corona vírus e com as consequências do que ela pode causar, também tem que lutar contra a má gestão pública e os ataques a quem não faz diferença para os cofres municipais.

Não é a educação que está levando Vitória da Conquista às ruínas, não são os servidores que gerem a distribuição de renda!

É a gestão Herzem Gusmão que prioriza os ricos e apadrinhados e deixa de lado quem realmente necessita e faz a economia municipal girar!

É a gestão municipal que se esquece da qualidade da educação que deve ser oferecida aos seus alunos, quando desvaloriza o ensino e os profissionais da educação. Por isso, o Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP), que vem repudiando veementemente essas atitudes autoritárias e ilegais, pede o apoio da comunidade conquistense para denunciar os ataques deste governo.

[VÍDEO]: Lima Duarte lembra de Flavio Migliaccio e desabafa: “Não tive a coragem que você teve”


Em vídeo divulgado nessa terça-feira (5), o ator Lima Duarte, de 90 anos, falou sobre a morte do amigo Flavio Migliaccio, que foi encontrado morto na última segunda-feira (4) e deixou uma carta de despedida.  “Me desculpem, mas não deu mais. A velhice neste país é (…) como tudo aqui. A humanidade não deu certo. A impressão que foram 85 anos jogados fora num país como este e com esse tipo de gente que acabei encontrando. Cuidem das crianças de hoje”, escreveu Migliaccio .

O último trabalho do artista na TV foi em 2019, em ‘Órfãos da Terra’, onde ele fazia o Mamede Aud. Muito conceituado no meio artístico, ao longo de sua carreira Fávio teve grandes destaque nas novelas da Rede Globo como ‘Rainha da Sucata’, ‘Perigosas Peruas’, ‘A Próxima Vítima’, ‘Senhora do Destino’ e ‘Passione’, entre muitas outros projetos.

 

Migliaccio

Bastidores de Brasília: o Centrão no Governo Bolsonaro


O deputado federal Valdemar Costa Neto: se condenado, pode manter o mandato Saulo Cruz/Agência Câmara/Divulgação/VEJA

 

Estão a todo vapor as negociações para a ocupação de cargos que lidam com recursos discricionários pelos políticos do Centrão. Na mesa estão, dentre outros, a direção da Funasa, da Codevasf, de inúmeros cargos federais nos estados tais como diretorias do DNIT, assim como a secretaria executiva de diversos ministérios. Como se sabe, o secretário executivo é o segundo na hierarquia ministerial, ele pode influenciar importantes decisões do ministro no que diz respeito à distribuição de recursos.

Ninguém quer ser ministro da previdência social. Trata-se do ministério com o maior orçamento, mas todos os recursos têm destinação obrigatória. Os políticos do Centrão querem cargos que têm poder de mando sobre recursos que podem ter a destinação modificada, como mencionado, os chamados recursos discricionários.

As negociações entre os partidos do Centrão e o Governo Bolsonaro estão em andamento. Não está claro ainda se elas chegarão a bom termo. A sobrevivência de Bolsonaro depende muito disso. Em que pese todas as decisões erradas do Presidente, que são muitas e graves, ele tem instinto de sobrevivência, sabe quando está em desvantagem e tem sido capaz de recuar quando se trata de defender seu mandato.

Em duas a três semanas saberemos se o Centrão realmente fica no governo e o apoia, podendo vir a lhe dar sobrevida em quem sabe permitindo que Bolsonaro chegue a 2022, ou se o Centrão não será atendido e passara a ser mais um ator político relevante interessado em abreviar o mandato de Bolsonaro.

Fonte: Veja


Força policial poderá ser requisitada para conter aglomerações em filas da Caixa em todo o Brasil


Recife. Foto: Wellington Lima/ TV Jornal

A Justiça Federal concedeu decisão liminar, na última terça-feira (5), para que a Caixa Econômica Federal organize as filas que estão se formando fora das agências em razão do auxílio emergencial disponibilizado pelo governo. Na decisão é dado o prazo de cinco dias para adoção da medida, sob pena de multa diária. A força policial local poderá ser requisitada para conter as aglomerações.

Com o apoio da Prefeitura de Vitória da Conquista, a organização das filas tem sido citada na grande mídia como exemplo para cidades de todo Brasil

Vitória da Conquista, BA é exemplo para o Brasil

 

A determinação prevê que a CEF oriente os funcionários, sejam eles vigilantes, recepcionistas ou servidores, para que façam uma triagem ou atendimento prévio no início das filas formadas no entorno das unidades. Segundo a decisão, além de ordenar as filas seguindo as normas sanitárias de prevenção ao contágio, o banco deve orientar a população sobre o distanciamento entre as pessoas.

“Com todo respeito ao MPBA e ao MPF, acredito que é um equívoco acreditar que a solução para o problema das filas nas portas das agências vai ser resolvido exigindo uma ação única da CEF. É preciso que o governo federal, estadual, municípios e outros setores da sociedade tenham responsabilidade proporcional à da Caixa, pois as filas estão acontecendo em razão do pagamento de um benefício assistencial e não por ato negocial da CEF. Muito mais do que cobrar uma saída individual, precisar cobrar uma solução coletiva, envolvendo o poder público e também outros setores da sociedade, como toda a rede bancária”, afirma Leonardo Viana, presidente do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região.