STF decide se filhos podem ser alfabetizados em casa


FOTO: Carlos Moura

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para agosto o julgamento de ações que discutem se filhos podem ser alfabetizados em casa e se animais podem ser sacrificados em rituais religiosos.

Pelo calendário previsto, a ação sobre o sacrifício de animais será julgada em 9 de agosto, e a ação sobre a prática de “homeschooling”, comum nos Estados Unidos, em 30 de agosto.

A pauta de agosto do STF envolve temas mais populares, diferentemente dos últimos meses, nos quais o STF se concentrou em processos tributários.

Assim como em junho, Cármen Lúcia marcou julgamentos em todas as quartas-feiras pela manhã. A intenção é reduzir o estoque de ações antigas, da década de 1990, conforme a ministra.

Temas

No dia 1º de agosto, a Corte retomará a discussão sobre a idade mínima para a matrícula de crianças na escola. O julgamento começou em maio e analisa uma lei que impede menores de 4 anos de ingressar no ensino infantil e menores de seis anos de entrar no ensino fundamental.

Além disso, as vaquejadas, que chegaram a ser proibidas pelo STF em 2016, mas liberadas pelo presidente Michel Temer, voltam à pauta no dia 9 de agosto, por meio de um recurso contra a decisão que proibiu a prática no Ceará.

(mais…)

Decreto reserva 30% de vagas de estágio no setor público para estudantes negros


FOTO: Divulgação

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta semana um decreto que determina que 30% das vagas em processos de seleção de estagiários no serviço público sejam destinadas para estudantes negros.

De acordo com Temer, o decreto assinado é um documento histórico e não deixa de ser uma forma de combater o racismo.

“Eu considero, e acho que todos nós consideramos um documento histórico de inclusão social, pois nós estamos dando mais oportunidades para o segmento da população que enfrenta, vamos ser muito claros, enfrenta o conhecido histórico de exclusão, que é vítima, naturalmente, das mais diferentes formas.”

O decreto estabelece a reserva de vagas em seleções para estágio no âmbito da administração pública federal direta (Presidência da República e Ministérios), autárquica (Banco Central, INEP, Cade e CNPq, por exemplo) e fundacional (como a Fundação Nacional de Artes – Funarte, a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, a Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Fundação Alexandre de Gusmão), conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE.

(mais…)

Prefeitura de Salvador conclui regulamentação de aplicativos de transporte


FOTO: Divulgação

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) de Salvador concluiu o projeto de regulamentação dos aplicativos de transporte.

O processo sofreu várias interrupções por conta da resistência de taxistas e motoristas dos apps, como Uber, 99pop e Cabify.

O maior problema para finalizar o projeto, no entanto, foi a taxação do transporte via Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

O dilema ocorreu por conta da localização das sedes da maioria dos aplicativos, a maioria situada em São Paulo. Com a cobrança do ISS, o valor arrecadado iria para os cofres públicos da capital paulista.

(mais…)

Corrupção será tema de palestra na Uesb


  • O Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade (PPGMLS) realizará, no próximo dia 5 de julho, a palestra “Corrupção: Abordagens Antropológicas”, em parceria com o Museu Pedagógico – Casa Padre Palmeira. A atividade acontecerá no auditório do Módulo 4, campus da Uesb de Vitória da Conquista, a partir das 19 horas, e será conduzida pelo antropólogo e etnólogo Peter Scröder, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Considerando a corrupção enquanto prática oriunda do período colonial, que se manteve presente no campo político brasileiro ao longo dos séculos, o tema da palestra será abordado sob um viés antropológico. (mais…)

Conquista: Prefeito autoriza nova licitação para substituir Cidade Verde


Por meio do decreto 18.725 publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (29), o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, determinou a abertura de nova licitação para o lote 2 de transporte coletivo de passageiros que atualmente pertence a Viação Cidade Verde.

A determinação tem como objetivo cumprir a sentença do Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, Ricardo Frederico Campos, que considerou procedente a Ação Popular nº 0501761-94.2013.8.05.0274, que denunciou a Viação Cidade Verde por fraude em documentos públicos. As irregularidades foram constatadas por meio de perícia em balanço contábil da empresa. (mais…)

STF: Moraes nega prisão domiciliar para Lula


Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de abril de 2018 – AFP/Arquivos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.

A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, que, na sexta-feira (22), enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa.

No colegiado, há maioria de três votos a favor de mudar o entendimento que autoriza prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello. (mais…)

TSE: Candidatos a governador da Bahia poderão gastar até R$ 14 milhões


O Tribunal Superior Eleitoral divulgou os limites de gastos de campanha 2018 para o primeiro turno das eleições para governadores e deputados, de acordo com  a Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017. Na Bahia o máximo que o candidato ao governador por gastar é 14 milhões no primeiro turno.

.Para os cargos de Governador de Estado e Senador da República, o limite de gasto para a campanha é fixado de acordo com o eleitorado do Estado em 31 de maio de 2018, nos termos do Art. 5º da Resolução TSE nº 23.553/2017. O limite de gastos de campanha para os demais cargos eletivos são os constantes da tabela abaixo:

 

Ministro do STF libera porte de arma para guardas municipais em cidades com menos de 50 mil habitantes


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (29) o porte de armas para guardas municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes.

A decisão foi tomada em caráter liminar (provisório), ou seja, o tema ainda será analisado de maneira definitiva pelo plenário do STF, formado por Moraes e mais dez ministros.

Ao liberar o porte de armas, Alexandre de Moraes atendeu a um pedido do DEM.

O partido alegou ao Supremo que há tratamento desigual a esses guardas, uma vez que o Estatuto do Desarmamento só permite o porte para aqueles que atuam em capitais e cidades com população acima de 50 mil habitantes. (mais…)

[FOTOS]: Telhado do Tiro de Guerra desaba após reforma executada pela Prefeitura


As cenas parecem de uma “guerra”. Após recente inauguração que ocorreu no dia 16 de junho, o telhado do Auditório do Tiro de Guerra 06-006 desabou na noite desta quinta-feira (28). Até o momento não há relato de feridos. A obra foi executada pela Prefeitura de Vitória da Conquista, que ainda reformou o piso, instalação elétrica, cozinha, banheiros e tubulação, entre outras coisas.

Em seu blog, o prefeito Herzem Gusmão disse estar grato a Deus por não ter ocorrido uma “tragédia” e que o fato é “lamentável e sem justificativa”. O prefeito vai solicitar ao secretário de Infra Estrutura José Antônio, “que acompanhe pessoalmente a restauração da parte que desabou e faça intervenções necessárias para que a segunda entrega das obras do Tiro de Guerra ocorra dentro da normalidade e com segurança”.

A empresa responsável pela obra e as causas do acidente não foram divulgados.

 

 

Facebook compra direitos de transmissão da Champions League


FOTO: Google

Quem acompanha a Champions League pela TV aberta, dessa vez vai precisar investir dinheiro em uma internet mais potente. Isso porque, neste ano, a Rede Globo decidiu não participar do leilão para transmitir os jogos do campeonato europeu. Quem comprou os direitos de transmissão foi o Facebook.

Antes mesmo de acontecer o leilão, a UEFA, União das Associações Europeias de Futebol, ofereceu à Rede Globo a transmissão de todos as partidas do campeonato, a escolha das quartas de final, além da transmissão exclusiva da última partida.

Na última Champions, o jogo decisivo para o campeão foi entre Real Madrid, da Espanha, e Liverpool, da Inglaterra. Mas mesmo tendo batido o recorde de audiência com a partida, a Globo decidiu não transmitir os jogos.

(mais…)