Justiça
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TST suspende perícia técnica no algoritmo da empresa de transporte 99
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu mandado de segurança à 99 Taxis Desenvolvimento de Softwares Ltda. para cassar ... -
Carro diplomático do Brasil é detido na Turquia com mais de 50kg de cocaína, segundo imprensa local
Um carro oficial da Embaixada do Brasil na Bulgária foi apreendido nesta quinta-feira (26) com cerca de 50 kg de cocaína, na fronteira com a Turquia. ... -
Comitê envia carta a Jerônimo Rodrigues pedindo diálogo sobre terreno onde funciona Complexo de Escuta Protegida
O Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) de Vitória ... -
[UESB]: Defesa de Rubens Sampaio denuncia parcialidade da Comissão de Sindicância e Sinjorba no caso ‘Surte’
Em mais um desdobramento da série de denúncias envolvendo direção e jornalistas do Sistema Uesb de Rádio e Televisão – SURTE e Assessoria de Comunicação, o ... -
Nova lei deve beneficiar contribuintes endividados autuados por meio de Auto de Infração
A partir de agora, os contribuintes autuados por meio de Auto de Infração terão algumas possibilidades de desconto para pagamento dos débitos. Publicada no dia 3 ... -
Comdica divulga resultado oficial das eleições do Conselho Tutelar
Um total de 11.451 eleitores de Vitória da Conquista compareceram às urnas nesse domingo (1º), para escolher os conselheiros tutelares do município gestão 2024-2028. Organizado pelo ... -
Experiência de Escuta Protegida adotada em Vitória da Conquista é compartilhada em evento do MP
Integrantes de órgãos que compõem a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente na Bahia participaram na última quinta-feira, 25, do evento que discutiu a ... -
Governo do Estado quer devolução do espaço onde funciona Complexo de Escuta Protegida
A Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou nota informando que a Secretaria de Educação do Estado da Bahia solicitou a devolução do terreno onde está instalado ... -
Cannabis: Descriminalizar para depois regulamentar, ou o contrário?
Como maciçamente noticiado, está em discussão, no Plenário do STF (RE n. 635.659, da Relatoria do Ministro Gilmar Mendes), questão relevantíssima a respeito da constitucionalidade do ... -
Entenda o que muda com a obrigatoriedade da implementação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente decidiu que a implementação do juiz de garantias no sistema jurídico brasileiro é obrigatória. Essa decisão ocorreu após uma série ...