Em meio às investigações da Lava Jato e seus desdobramentos, três juristas pediram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a extinção do PT, PMDB, PP, PROS, PRB, PCdoB, PDT, PR e PSD, devido a acusação de que as siglas abandonaram os “princípios republicanos, democráticos e constitucionais para abraçar o crime organizado”.
Acusações:
Comandado pelo advogado Modesto Souza Barros Carvalhosa, o grupo entrou com um pedido no TSE em prol da abertura de um processo a favor do cancelamento dos partidos.
Na visão dos juristas estes partidos, “abusaram da confiança do povo brasileiro para roubá-lo”, tendo cometido “inúmeros e repetidos crimes de lesa Pátria”.
O trio acusa também o PT (Partido Trabalhista) de coordenar “organizações sindicais e movimentos sociais como massa de manobra para os seus fins políticos e partidários”.
Defesa:
Diante de tais acusações os partidos citados lançaram mão do direito de resposta:
- O PT defendeu a existência de partidos políticos para a consolidação da democracia e questionou a “sanha investigatória” contra a sigla.
- O PMDB, por sua vez, reafirmou que as contribuições eleitorais recebidas pelo partido “estão devidamente declaradas à Justiça Eleitoral e observaram todos os requisitos legais vigentes à época”.
- O PSD informou que “confia na Justiça Eleitoral e sempre pautou sua atuação no cump
rimento da legislação e das normas vigentes”. - O PR comunicou em nota que “tem por norma não comentar assuntos formulados para o exame e análise do Poder Judiciário”.
- A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), disse que não teve contato com a petição, mas considerou a medida “uma iniciativa claramente antidemocrática, uma tentativa de restrição da livre organização partidária, que é uma garantia constitucional básica”.
- O PRB considerou em nota que a petição “é fundamentada meramente em reportagens veiculadas na imprensa com frágeis embasamentos probatórios” e “carece de tecnicidade, pois não individualiza qualquer conduta do PRB capaz de ensejar uma condenação”..
- O PDT comunicou que não responderia.
- O PROS e o PP não se pronunciaram até a publicação deste texto.
Fonte: Correio do Povo
