Prefeitura inicia emissão de alvará provisório e garante desburocratização em obras


Após apenas 15 dias desde que deu entrada no processo, o arquiteto e urbanista Felipe Bittencourt recebeu o alvará do seu empreendimento. Na terça-feira (18), ele se tornou a primeira pessoa a ter acesso ao alvará provisório, uma medida implantada pela Prefeitura para desburocratizar obras de construção, reforma e legalização no município.

O documento temporário, regulamentado pela Portaria nº 007/2021, é emitido após a análise de 20 itens da requisição – antes, era preciso ter conformidade com as mais de 60 exigências. “A gente teve realmente bastante ganho de tempo em relação a essa nova medida de alvará provisório”, contou o arquiteto.

Para ele, a celeridade na emissão do alvará vai evitar muitas desistências nos empreendimentos. “A gente tinha a situação de que o projeto ficava por muito tempo parado, aquele processo moroso dentro da Prefeitura, e tinha muita desistência, o dinheiro não circulava como tinha que circular”, completou.

Outra facilidade garantida pela Portaria nº 007/2021 é a análise única. Com ela, o agente público aponta todas as inconsistências do projeto na análise inicial, facilitando a identificação e realização dos ajustes necessários.

Para isso, o interessado deve assinar um termo de compromisso, garantindo solucionar as eventuais pendências durante o prazo de seis meses, enquanto tem validade o alvará provisório. Após todas as regularizações, é emitido o alvará permanente, válido por dois anos.
Para o secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, “a desburocratização não implica em flexibilidade no atendimento aos requisitos legais. O alvará provisório chega em um momento importante para o construtor e para o particular, que está querendo realizar a sua obra ou reforma, ou seja, ele chega para ajudar a realizar sonhos e a agilizar empreendimentos que contribuem para o desenvolvimento da cidade”.


“Lula é o maior corruptor da história brasileira”, afirma Ciro


Ciro Gomes (PDT) afirmou que o seu alvo na corrida eleitoral de 2022 é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Eu vou pra cima dele [Lula], é o maior corruptor da história brasileira”, disse em entrevista publicada pelo jornal Valor Econômico nesta 2ª feira (17.mai.2021).

Para ele, o ex-presidente é “parte central da corrupção” e quer apenas voltar ao poder. “Lula se esforça para retomar o poder e eu, para recuperar o país. O povo vai arbitrar.”

Ciro também afirmou que existe a possibilidade de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não chegue ao 2º turno das eleições. De acordo com ele, “vai faltar chão” para alavancar a candidatura de Bolsonaro.

“Hoje, a tendência consistente é que Lula está em seu máximo e Bolsonaro, em processo de derretimento”, avalia o pedetista.

Foram 2.500 entrevistas em 489 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Mas, para Ciro, a probabilidade de um 2º turno entre ele e o ex-presidente está crescendo. Ele também afirma que o governador João Doria (PSDB), um dos possíveis nomes da sigla tucana, não conseguirá avançar na disputa.

“Acho que [Sérgio] Moro e [Luciano] Huck não são candidatos. Nem Doria. Se ele for, será fragilizado porque está muito mal em São Paulo e nunca teve entrada no Brasil. O único organizado, com o partido harmônico, sem confusão, sou eu.”

Para isso, Ciro avalia que é necessário uma aliança com o centro. O pedetista afirma que está conversando com o DEM, apesar dos problemas internos do partido, como o rompimento do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele afirmou também que existe uma disputa entre o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o presidente do partido, ACM Neto.

“Bolsonaro tenta apropriar-se do DEM em hostilidade ao ACM Neto. É disputa que está acontecendo. Onyx é do DEM. Vamos ver quem ganha“, afirma.

Além disso, Ciro afirma que já tem propostas para uma aliança com outros partidos.

“O PSD tem proposta formal para nossa aliança, além do PSB, PV e Rede. É com essa aliança que estou trabalhando“, afirmou. E completou: “Mas o Brasil não cabe na esquerda, nunca coube. Mas também não cabe na direita. O que precisamos é de uma aliança de centro-esquerda.“

Fonte: PODER 360


Lúcia Rocha apresenta Projeto de Lei que garante cobradores nos ônibus de Conquista


Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta quarta-feira, 19, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), a vereadora Lúcia Rocha (DEM) destacou o Projeto de Lei Nº 053/2021, de sua autoria, que assegura a manutenção da função de cobrador nos ônibus que atuam no transporte coletivo urbano.

“Ele tem a finalidade de atender três questões que afligem os trabalhadores e os usuários do sistema de ônibus na cidade. A primeira é a ameaça de eliminação de cerca de 300 postos de trabalho, com a instalação do sistema de catraca eletrônica. Sabemos que o desenvolvimento tecnológico é um processo importante nos dias atuais, mas, não quer dizer, que se deve ignorar os males sociais que serão causados, que beneficiam alguns e prejudicam muitos”, explicou a parlamentar, em justificativa ao projeto. A segunda questão é a necessidade dos usuários de ônibus contar com um profissional capacitado e disponível para orientação visando comodidade e que o sistema atenda a população com a qualidade necessária”, emendou.

Lúcia apontou ainda que a segurança é mais uma questão que sofre com a ausência dos cobradores. “A terceira questão é sobre a segurança dos trabalhadores, dos usuários e do próprio sistema. Num cenário de violência, a presença do cobrador no ônibus auxilia o motorista a tomar medidas preventivas para evitar que as cenas criminosas aconteçam”, avaliou a vereadora.

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Conquista: Nenhuma morte por conta da pandemia foi registrada nesta quarta-feira, 19


A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou 61 novos casos de Covid-19 nesta quarta-feira (19), contabilizando 28.170 desde o início da pandemia, com 27.351 recuperados. Outras 352 pessoas estão em recuperação, com 69 internados em Vitória da Conquista e 283 em tratamento domiciliar.

Nenhum óbito de morador  do município foi registrado e o total se manteve em 467.

Nesta quarta-feira (19), 2.337 casos notificados por suspeita de infecção pelo novo coronavírus aguardam classificação final por investigação clínico-epidemiológico e/ou laboratorial.

Ocupação de Leitos – Neste momento, 105 pacientes ocupam parte dos 148 leitos disponíveis (78 enfermarias e 70 leitos de UTI) na rede SUS para tratamento de pacientes com suspeita de ou confirmação de Covid-19.

Além de moradores de Vitória da Conquista, estão internados residentes dos seguintes municípios: Anagé, Barra da Estiva, Barra do Choça, Brumado, Caatiba, Cândido Sales, Carinhanha, Condeúba, Dom Basílio, Guanambi, Ibicoara, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Maetinga, Malhada de Pedras , Nova Canaã, Piripá, Planalto, Poções, Rio do Antônio e Tremedal, além de Canápolis-MG.

Clique aqui para acessar o boletim epidemiológico completo.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

Telefones fixos: (77) 3429-3468/3429-3469/3429-3470
Celulares: (77) 98834-9988 / 98834-9900 / 98834-9977 / 98834-9911 / 98856-4242 / 98856-4452 / 98856-3722/ 98825-5683/ 98834-8484
Call Center Noturno: (77) 98856-3397/98856-5268


Estação da Lauro de Freitas recebe letreiro com nome do ex-prefeito Herzem Gusmão


A Estação Herzem Gusmão recebeu, nesta quarta-feira (19), o letreiro com o nome do ex-prefeito, que idealizou e iniciou a construção do moderno projeto, que vai proporcionar, além de conforto e segurança aos usuários do transporte coletivo, modernização da área e a fluidez no trânsito.

A Estação já tem data marcada para ser entregue à população pela prefeita Sheila Lemos: 2 de junho, dia em que Herzem estaria completando 73 anos. As equipes estão na última etapa da obra e seguem afinando os detalhes finais. Nesta quinta-feira, serão instaladas a peça de paisagismo e nos próximos dias o equipamento vai receber sinalização de trânsito e de orientação para os usuários.

Com um moderno projeto arquitetônico da equipe do arquiteto Jaime Lerner, o antigo Terminal da Avenida Lauro de Freitas ganhou cobertura nos pontos de embarque e desembarque, proteção lateral, pavimentação asfáltica, melhoramento na rede de drenagem, calçadas com acessibilidade e nova iluminação. A obra será entregue à população cinco meses antes do prazo previsto, que era novembro.

A Prefeitura investiu R$ 6,6 milhões de recursos próprios, obtidos por meio de empréstimo, autorizado pela Câmara de Vereadores, junto à Caixa Econômica Federal (Finisa).


Prefeita participa de inauguração do primeiro posto de Gás Natural Veicular da região


A prefeita Sheila Lemos participou, na manhã desta quarta-feira (19) da inauguração do primeiro posto de Gás Natural Veicular (GNV) da região, instalado no Posto São Jorge, próximo à Rodoviária de Vitória da Conquista.

Para a prefeita a chegada do gás natural veicular é mais uma confirmação da força do empresariado conquistense. “A implantação do Gás Natural Veicular aqui em Conquista representa progresso para nossa região, que possui uma das maiores frotas de veículos. Fico feliz em ver que a nossa cidade segue avançando, com a adesão de novas tecnologias que favorecem o meio ambiente e trazem alternativas de emprego e renda”, declarou Sheila.

O administrador do grupo São Jorge, Bruno Torres, destacou a vantagem econômica do GNV para os motoristas. “O gás natural veicular é cerca de 43% a 58% mais econômico que a gasolina e 44% a 66% mais eficiente que o etanol”..

O secretário de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, Marcos Ferreira, também participou da inauguração e elogiou a iniciativa, ressaltando a importância do empreendimento para a economia do município. “O que mais me impressionou foi o depoimento de motorista de aplicativo que disse que depois da instalação do equipamento estar gastando 50% a menos. Por si só é um grande benefício neste momento difícil que a economia está vivendo“.

 


MPF e MPBA são contra a vacinação de jornalistas e pedem que Bahia apresente critérios


Os Ministérios Públicos estadual e Federal do estado da Bahia recomendaram hoje, dia 19, à Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) e à Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) que sigam os critérios técnicos de prioridade da vacinação contra a Covid-19 previstos no Plano Nacional de Operacionalização (PNO) da imunização. Foi recomendado que a CIB não aprove e a SMS não execute a vacinação de quaisquer grupos não previstos no PNO como prioritários, em razão de possível violação ao princípio da equidade, como por exemplo, os jornalistas.

Na recomendação, os MPs destacam que os grupos prioritários para a imunização foram definidos pelo Ministério da Saúde, afirmando que a inclusão de novos grupos pelo Estado, não previstos no PNO, viola a regra de prioridades prevista no Plano Nacional. Como exemplo, cita a recente notícia de aprovação pela CIB da inclusão de profissionais da comunicação com idade superior a 40 anos como grupo prioritário da vacinação, segmento social que não foi contemplado pelo PNO.

Segundo o documento, as autoridades precisam seguir critérios técnico-científicos para fundamentar suas decisões no contexto da pandemia, “sendo este um parâmetro que deve balizar, sobretudo, as decisões relativas à imunização da população contra a Covid-19”.  A recomendação se baseia em trecho da Reclamação nº 47.398, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República, no qual se afirma que as autoridades locais não estão permitidas a estabelecer “critérios próprios e casuísticos para inversão ou alteração de prioridades” no PNO, sendo sua autonomia reservada a “ajustes finos (e.g. dentro dos grupos) adequados à realidade local, jamais para subversão das diretrizes alocativas científicas e nacionais quando ausente qualquer singularidade epidemiológica ou populacional em seu território”. Na recomendação, os MPs afirmam que “embora se reconheça a importância da atividade dos profissionais de comunicação, há outras categorias igualmente relevantes não contempladas no PNO, vulnerando o princípio da equidade do Sistema Único de Saúde”.

Foi recomendado também que a CIB apresente os critérios técnico-científicos utilizados para incluir os novos grupos prioritários para a campanha de imunização, antes de iniciar a vacinação; que se atenha rigorosamente aos critérios técnicos de prioridade na campanha, deixando de publicar Resolução que preveja novos grupos prioritários não contemplados pelo Plano Nacional, em razão de possível violação ao princípio da equidade; e que deixe de aprovar a vacinação de quaisquer grupos não previstos no PNO como prioritários, antes de garantir a vacinação integral daqueles já incluídos no referido Plano. A CIB e a SMS dispõem de 24 horas para responder se acatarão ou não o teor da recomendação

Fonte: ASCOM/MP-BA


Comissão de Enfrentamento à Covid-19 quer fiscalização mais dura das medidas de prevenção


Ideia que foi pauta no Brasil foi abandonada

 

A Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara de Vereadores se reuniu na tarde desta quarta-feira (19) para definir novas ações da agenda de trabalho. Entre as principais decisões, a comissão quer reuniões com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Comitê de Gestão de Crise criado pela Prefeitura Municipal para discutir o ritmo da vacinação no município e a intensificação das ações de fiscalização das medidas de prevenção e combate à proliferação do novo coronavírus.

Participaram da reunião os vereadores Orlando Filho (PRTB), Delegado Marcus Vinicius (PODE) e Ricardo Babão (PCdoB), além de Manuela Fausto, assessora que representou a vereadora Viviane Sampaio (PT).

De acordo com dados levantados pelo mandato de Viviane, de 17 de janeiro a 17 de maio deste ano, Vitória da Conquista registrou 11.799 novos casos de Covid-19 e 220 mortes pela doença, indicativos de que a situação do município é preocupante. A comissão quer mais fiscalização no comércio e em outros espaços para que as medidas de proteção e prevenção sejam cumpridas, impedindo a disseminação do vírus. Para o vereador Marcus Vinicius “falta consciência” por parte de parcelas da população que insistem em aglomerações, por isso ele defende protocolos e fiscalização mais rígidos.

Já Orlando alertou que a prefeitura precisa aumentar as ações educativas. Ele avalia que é preciso investir em campanhas de comunicação e publicidade alertando a população para a gravidade da Covid.

Manuela destacou que os agentes comunitários e os de endemias podem ajudar em ações educativas mais diretas porque têm contato mais próximo com a população. Ricardo Babão frisou que a prefeitura deve informar qual é o ritmo da vacinação em Conquista, especialmente em relação a outras cidades de perfil parecido.

A comissão quer também dados sobre insumos para vacinação já que recebeu denúncia sofre a falta de seringas para vacinação da gripe em postos de saúde. O grupo pretende ainda verificar a situação dos postos de vacinação diante de sugestões para que a prefeitura amplie o número de espaços para essa finalidade.


Prefeitura celebra Dia da Luta Antimanicomial


 

O Dia da Luta Antimanicomial foi celebrado nesta terça-feira (18). A data é um memorial para todos os pacientes psiquiátricos e relembra a dificuldade e a transição de um modelo de intervenção manicomial para um modo mais humanizado de tratar os pacientes com transtornos mentais e usuários de substâncias psicoativas.

Em Vitória da Conquista, a data foi um momento de alegria e de reencontro para os pacientes, família e equipe de saúde do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) . Marcos Silva, ou Marcos Poeta, como é conhecido no CAPS II, é poeta e músico, e se tornou palestrante e oficineiro no serviço. “No final de 2013 entrei em depressão e por conselho de um amigo procurei o CAPS. Em janeiro deste ano fez sete anos que estou aqui no CAPS”, relembrou.

Estável e plenamente integrado à comunidade, ele foi protagonista na ação de ontem, na sede do Caps II, onde cantou, declamou seus poemas e foi muito aplaudido. “Hoje ajudo outras pessoas. Com minha experiência na luta contra a depressão, ajudo as pessoas a vencer suas batalhas. Quando a gente entra em depressão, o pior medo da gente é o que a gente pensa. É a nossa imaginação.”

Marcos tem um poema chamado: antimanicomial, que ele fez questão de declamar no CapsII, durante a manhã, e na live realizada à tarde, no canal oficial da Prefeitura. Na live, profissionais do Caps IA, II e AD III abordaram as experiências das equipes dos serviços de manter o tratamento aos usuários em tempos de pandemia.

Durante a live, a coordenadora de Saúde Mental do município, Thayse Fernandes, afirmou que a luta antimanicomial nunca esteve tão atual para todos os profissionais que estão à frente dos serviços especializados em saúde mental. “Estamos completando mais de um ano dessa situação impositiva e percebemos a importância de lutar pelo cuidado em liberdade, garantindo a assistência a esses usuários, mas também fazendo um novo movimento e nos reinventando diante de grandes dilemas, lançando mão da criatividade, para garantir a promoção de cuidado e a pandemia nos obrigou a isso”, ressaltou a coordenadora.

A Luta Antimanicomial no Brasil completa 34 anos e é necessário reafirmar a necessidade da continuidade da luta por uma sociedade sem manicômios, por um cuidado em liberdade e sem exclusão, afinal, a liberdade foi a grande conquista da reforma psiquiátrica. De acordo com Joísa Ramalho, psicóloga do CAPS II do município, essa “é uma data de luta, de resistência e de invenção de novas práticas. É sempre um desafio, agora intensificado em tempos de pandemia, que aumentou a demanda, para o cuidado psicossocial, para que se amplie além da medicalização e do controle, a valorização dos diferentes modos de existir.”

Em Vitória da Conquista, uma residência terapêutica acolhe os egressos do hospital psiquiátrico Afrânio Peixoto e dois pacientes de Feira de Santana. “O principal objetivo é integrar esses pacientes à sociedade. Hoje esses moradores têm vida social normal. Vão ao centro da cidade, praças, lojas, supermercados, fazem exames em postos de saúde. O nosso objetivo é integrá-los plenamente à sociedade”, relatou Maria Alice Vilasboas, responsável técnica pela residência.