Em nota o Partido dos Trabalhadores manifestou “apoio incondicional à companheira e vice-presidenta da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, ante a recente condenação por um tribunal argentino”. Em seu Twittter, Lula disse: “Minha solidariedade à vice-presidente da Argentina (Cristina Kirchner). Vi sua manifestação de que é vítima de lawfare e sabemos bem aqui no Brasil o quanto essa prática pode causar danos à democracia. Torço por uma justiça imparcial e independente para todos e pelo povo da Argentina.”

Ainda de acordo com a nota do PT, assinada pela presidente do partido Gleisi Hoffman, “o processo contra Cristina tem um caráter claro de perseguição política contra uma importante líder popular argentina na atualidade, mais um caso típico de lawfare em nosso continente. A acusação não se sustenta, foi inclusive julgada improcedente por um juiz anterior, mas o caso foi reaberto e julgado por uma nova corte, com os grandes meios de comunicação alimentando a opinião pública em favor da condenação”.

Lawfare é uma palavra introduzida nos anos 1970 e que originalmente se refere a uma forma de guerra na qual o direito é usado como arma. Basicamente, seria o emprego de manobras jurídico-legais como substituto de força armada, visando alcançar determinados objetivos de política externa ou de segurança nacional.

Minha solidariedade à vice-presidente da Argentina, @CFKArgentina. Vi sua manifestação de que é vítima de lawfare e sabemos bem aqui no Brasil o quanto essa prática pode causar danos à democracia. Torço por uma justiça imparcial e independente para todos e pelo povo da Argentina.

— Lula (@LulaOficial) December 7, 2022

ENTENDA O CRIME 

A líder esquerdista foi condenada a seis anos de prisão nesta terça-feira (6) pela Justiça do país e ainda ficará inelegível. Ela foi declarada culpada em um processo que investigava sua participação em um esquema de fraude enquanto presidiu a Argentina, entre 2007 e 2015.

De acordo com a denúncia do Ministério Público argentino, Kirchner e vários ex-funcionários de seu governo formaram contratos milionários para obras rodoviárias que estariam incompletas, superfaturadas e que seriam também desnecessárias.

A denúncia trata especificamente de 51 licitações rodoviárias na província de Santa Cruz, de onde era seu falecido marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, e onde ambos desenvolveram boa parte de suas carreiras profissionais e políticas antes de saltarem para o cenário nacional.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA DO PT

O processo contra Cristina tem um caráter claro de perseguição política contra uma importante líder popular argentina na atualidade, mais um caso típico de lawfare em nosso continente.

A acusação não se sustenta, foi inclusive julgada improcedente por um juiz anterior, mas o caso foi reaberto e julgado por uma nova corte, com os grandes meios de comunicação alimentando a opinião pública em favor da condenação.

No Brasil, vivemos recentemente com a questão da Lava-Jato, um processo que tinha como único objetivo perseguir nosso presidente recém-eleito, a maior figura popular do país, e tentar eliminá-lo política e socialmente.

Fracassaram, assim como irão fracassar os mesmos que estão em conluio perseguindo Cristina, que conta com o apoio da maioria da população contra este caso ofensivo aos direitos de uma cidadã capaz de lutar e trabalhar exemplarmente pelo povo argentino.

Enviamos toda nossa solidariedade a Cristina Fernández de Kirchner e nos juntamos aos amigos e amigas da nação argentina nesta jornada por um justo e devido processo legal, que ao final absolverá a companheira.

Por um devido processo legal e contra o lawfare!

Gleisi Hoffmann

Presidenta Nacional

Romenio Pereira

Secretário de Relações Internacionais