Secult e Câmara promovem encontro formativo sobre a Lei Paulo Gustavo em Vitória da Conquista

Nesta terça-feira, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal e a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) promovem um encontro formativo sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG), no qual serão tratadas temas como a descentralização dos recursos da cultura, o papel da sociedade civil na implementação e execução dela e quem pode e como participar do processo de acesso aos recursos. O encontro será às 18h, na sede do Sindicato dos Bancários, na Rua 02 de Julho, 122, Centro.
A formação é aberta ao público, em especial a artistas, instituições e demais profissionais que atuam no campo da cultura. Vitória da Conquista já possui o Plano de Ação aprovado, que solicita o recurso, e agora aguarda a recebimento do valor. Até o momento, 63,4% dos municípios baianos ainda não cadastraram um Plano de Ação para captar os recursos.
Vitória da Conquista está entre as cidades da Bahia com maior volume de recursos da Lei Paulo Gustavo, com R$ 2,7 milhões.
A Comissão de Legislação Participativa é presidida pelo vereador Alexandre Xandó (PT) e tem em sua composição ainda os vereadores Dr. Andreson (PCdoB) e Dinho dos Campinhos (PP). Já a formação sobre a LPG será realizada pela Representante Territorial de Cultura – Sudoeste Baiano, Thaís Pimenta.
Salvador recebeu R$ 22,9 milhões, Feira de Santana, R$ 4,6 milhões,Camaçari, R$ 2,4 milhões e Juazeiro R$ 1,8 milhão. Para o governo estadual também foram reservados R$ 147,8 milhões.