Direção do Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista afirma que os repasses seguem prazos contratuais, mas reconhece pagamentos pendentes referentes a julho.
O Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista (CHVC), responsável pelo Hospital de Base, divulgou nesta quinta-feira (5) uma nota oficial contestando denúncias de atrasos nos pagamentos de médicos contratados como pessoas jurídicas (PJ). A instituição nega a existência de atrasos de cinco meses, mas confirma que parte dos valores referentes aos serviços prestados em julho ainda não foi quitada.
O posicionamento ocorre após a divulgação de relatos de médicos que atuam no pronto-socorro do Hospital de Base. Segundo reportagem publicada pelo Blog do Daniel Silva, na terça-feira (3), profissionais afirmam enfrentar dificuldades financeiras em razão de pagamentos pendentes de plantões realizados desde junho. Alguns relataram endividamento e necessidade de recorrer a empréstimos para cumprir compromissos pessoais.
Em resposta, a direção do complexo hospitalar informou que os contratos seguem as regras do edital de credenciamento e da Lei Federal nº 14.133/2021, que disciplina licitações e contratos administrativos.
De acordo com a instituição, o processo de faturamento é concluído em até cinco dias úteis após o encerramento do mês trabalhado. A partir da apresentação formal da documentação, o prazo contratual para pagamento seria de até 60 dias.
Sobre os valores referentes a julho, o CHVC informou que muitas empresas médicas já receberam os pagamentos e que o saldo restante está em fase final de processamento, com previsão de quitação ao longo da próxima semana.
Quanto aos serviços prestados em agosto, a direção afirma que os valores ainda não estão vencidos e permanecem dentro do prazo contratual previsto.
A nota também esclarece que determinados profissionais ainda recebem por meio de processos indenizatórios, modalidade utilizada em situações nas quais a formalização contratual não foi concluída. Segundo o hospital, esses casos exigem procedimentos administrativos mais complexos, o que pode prolongar o tempo necessário à liberação dos recursos.
