Com a finalidade de melhor avaliar as unidades de ensino da Rede Municipal, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) instalou a Comissão de Monitoramento, Fiscalização, Avaliação do Funcionamento e Legalização das Unidades de Ensino vinculadas ao Sistema Municipal de Educação de Vitória da Conquista.
A comissão tem o caráter intersetorial e é composta por membros de várias secretarias municipais de governo como: Infraestrutura Urbana, Saúde, Administração, além da própria Smed, e fará o monitoramento das unidades, emitindo periodicamente relatórios ao secretário Municipal de Educação e ao Núcleo de Legalização Escolar. A comissão será presidida por Marco Vinicius Lopes, que atua no setor de Infraestrutura Escolar da Smed.
“Essa comissão terá um papel fundamental no desenvolvimento dos processos de educação do município, principalmente a partir do retorno das aulas presenciais”, declara o secretário da pasta, Edgard Larry.
Outra atribuição será a organização dos documentos e o encaminhamento dos mesmos ao Conselho Municipal de Educação para autorização ou renovação de funcionamento das unidades “A partir destes relatórios será feito um acompanhamento meticuloso do funcionamento da rede, tendo em vista a regularidade documental das escolas”, complementa o secretário Larry.
Todas as competências da Comissão, bem como a nomeação dos seus membros, estão dispostos na Portaria nº 016/2021, de 28 de maio de 2021.