Dia Nacional da Luta Antimanicomial é marcado por ato na Praça 9 de Novembro


O 18 de Maio marca o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, data instituída em 1987 com o lema “Por uma sociedade sem manicômios”. A luta reforça a importância de ultrapassarmos formas excludentes e violentas de tratamento das pessoas em sofrimento mental e promover a reinserção social daqueles que por muitas décadas foram uma ameaça à sociedade.

A Lei 10.216/2001 vem promover uma transformação na oferta de tratamento, com serviços alternativos de tratamento, com base comunitária e com a perspectiva de atenção psicossocial, não restringindo o tratamento à medicalização. Dessa forma, a Política de Saúde Mental prevê o fechamento progressivo dos hospitais psiquiátricos e que sejam abertos serviços substitutivos: os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), (mais…)

Vereador David Salomão deverá retirar outdoors com propaganda antecipada


A pedido do Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) decidiu liminarmente que o vereador David Salomão dos Santos Lima deve retirar, em até 48 horas, as imagens com seu nome, imagem e cargo ao qual pretende concorrer de outdoors na cidade de Vitória da Conquista – a 516 km de Salvador. Os outdoors devem ser retirados em 48h a partir da notificação do político, em caso de descumprimento, a decisão, de 14 de maio, prevê que David Salomão dos Santos Lima deverá pagar multa diária de R$ 1mil. (mais…)

Direito Trabalhista: Posso fazer um acordo para ser demitido?


Por Henrique Gabriel Barroso (advogado) *

Antes da reforma trabalhista a resposta seria não. Contudo, agora a resposta é sim, mas devem ser obedecidos alguns requisitos.

Existe uma prática muito comum no âmbito trabalhista brasileiro: o acordo entre empregador e empregado para que este seja mandado embora sem justa causa.

A prática consiste no empregado pedir para o empregador demiti-lo sem justa causa e, em contrapartida, o empregado devolve ao patrão ou abre mão da multa de 40% do FGTS que ele tem que pagar por ter demitido seu funcionário sem justa causa. (mais…)

André Cairo incorpora “Motoqueiro da Paz”


Ele está de volta, dessa vez como ‘Motoqueiro da Paz’.

Segue o texto de autoria de André Cairo

Ele mudou a história e você está mudando o que?

Motoqueiro da Paz, um dos 73 Personagens de André Cairo, Presidente do MCMP, chegou a Vitória da Conquista, enérgico e maiêutico, Inspirado no Folder do Movimento Contra a Morte Prematura, de 1990, com imagem de Jesus Cristo, “Ele mudou a história e você está mudando o que? Crianças Abandonadas, Deficientes, Idosos e Mulheres, continuam sendo discriminadas e você continua sendo o que?”. (mais…)

Conquista: Homem é condenado a 26 anos por duplo homicídio


O Tribunal do Júri realizado no últmo dia 9, em Vitória da Conquista, condenou o réu Dernevaldo Moreira Pereira a 26 anos de reclusão por duplo homicídio praticado em dezembro de 2015, no Município. Segundo informações que constam no processo, Dernevaldo Pereira, conhecido como ‘Dedé’, e Lindomar de Jesus, vulgo ‘Chacal’, efetuaram vários disparos de armas de fogo contra Willian Cruz Andrade e Evanilson de Jesus Silva no dia 18 de dezembro de 2015, por volta das 21h30, em via pública.

As vítimas tentaram fugir, no entanto foram perseguidas e mortas. O réu foi denunciado pelo crime de duplo homicídio, qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas. A denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual foi sustentada no Tribunal pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira.

Na sentença, o juiz Reno Viana Soares determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado.

FTC realiza vestibular no próximo dia 27 de maio com Bolsas de até 100%


Quanto melhor sua nota, maior sua bolsa

vestibular.ftc.br

O vestibular será realizado às 14h do domingo, 27 de maio, (com abertura dos portões às 13h) no Campus da FTC de Vitória da Conquista. São 21 cursos nas áreas de Exatas, Humanas, Saúde, Tecnologia e Licenciatura; distribuídos em uma estrutura de mais de 18 mil metros quadrados, cinco módulos, 34 laboratórios, núcleos de atendimento à comunidade, academia escola, cozinha experimental e biblioteca com acervo de 25 mil itens.

As vagas oferecidas são para os cursos de Biomedicina, Medicina Veterinária, Odontologia, Farmácia, Educação Física (bacharelado e licenciatura), Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Publicidade e Propaganda, Direito, Administração, Psicologia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gastronomia, Sistemas de Informação, Engenharia Ambiental, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia Mecatrônica (único da região) e Arquitetura e Urbanismo (Novo). (mais…)

Decisão do STF libera proselitismo em programação de rádio comunitária


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (16) considerar inconstitucional artigo da lei que proibiu o proselitismo na programação de rádios comunitárias do país. Por 7 votos a 2, a Corte entendeu que o trecho da norma viola o princípio constitucional da liberdade de manifestação de pensamento e de informação.

A proibição está prevista na Lei 9.612/1998, norma que criou Serviço de Radiodifusão Comunitária. O Artigo 4º proíbe proselitismo de qualquer natureza na programação em emissoras desse tipo.

O texto foi questionado na Corte pelo extinto partido PL, que entrou uma com ação de inconstitucionalidade em 2001. Um ano depois, o STF rejeitou a liminar, e o mérito foi julgado somente ontem (16), 15 anos depois. (mais…)

Caravana da UNE na UFBA quer mais Ciência, Tecnologia e Inovação


Esta semana a UNE Volante, caravana itinerante da União Nacional dos Estudantes aterriza na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e vai falar de Ciência, Tecnologia e Inovação. O debate principal acontece na quinta-feira (17/5) às 17h no Auditório de Biologia da UFBA – Campus Ondina, com a participação da deputada federal Alice Portugal ( PCdoB -BA), o reitor da UFBA, João Carlos Salles, o presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP) João Moraes entre outros. Às 9h acontece uma Audiência Pública sobre a regulamentação da profissão de Artista. Em pauta até o mês passado no STF a ADPF 293, prevê o fim da obrigatoriedade do registro profissional para músicos, artistas e técnicos de espetáculos de diversões.

O Festival Inquietações promete animar a galera com apresentações de Cortejo Afro, Astralplane e Amanda Rosa a partir das 19h na Tenda da Praça das Artes da UFBA.

Confira:

PROGRAMAÇÃO DA UNE VOLANTE NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

16/05 – Quarta-feira (mais…)

Conquista: Homem é condenado por violência doméstica no Tribunal do Júri


Nesta quarta-feira, 16 de maio de 2018, foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri de Vitória da Conquista, o réu Geraldo Antônio de Souza, acusado da prática de tentativa de feminicídio. De acordo com Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira, que atuou na acusação, o réu tentou matar a sua companheira, desferindo golpes de porrete na cabeça da vítima.

O fato ocorreu no dia 24 de agosto de 2017, no interior de uma residência localizada no Bairro Conveima II, na cidade de Vitória da Conquista- BA. O conselho de sentença condenou o acusado a 4 anos e 4 meses de reclusão. O representante do Ministério Público mostrou-se satisfeito com o resultado do julgamento.

O Defensor Público Marco Aurélio Campos atuou na defesa. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz de Direito Reno Viana.

Polícia Federal virá à Conquista investigar obras da Juracy Magalhães


A prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, recebeu nesta quarta-feira (16) uma e-mail da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná com ofício solicitando documentos e perícia em diversas obras realizadas na cidade com contratos firmados em 2007, na gestão do prefeito José Raimundo, do Partido dos Trabalhadores.

No e-mail, o perito João José Valim, do setor técnico científico, afirma que há uma “investigação policial em aberto” e que foi solicitado à PF “exame pericial nas obras da 1ª etapa, 2ª etapa e ciclovia da Avenida Juracy Magalhães”.

A PF afirma que está em posse de parte da documentação necessária “encaminhada à AGU”, porém salienta que “não foram localizadas algumas informações relevantes”, e por isso solicitou planilhas e outros documentos referentes à 1ª etapa da duplicação da Avenida Juracy Magalhães (convênio 174846-73); 2ª etapa da duplicação da Avenida Juracy Magalhães (convênio 193819-42); e ciclovia da Avenida Juracy Magalhães (convênio 194354-58).

A equipe da Polícia Federal vai a Conquista no dia 23 de maio, quando fará levantamento da documentação na prefeitura. Nos dias 24 e 25 serão realizados os exames de campo. Os agentes da PF deverão ser acompanhados por um técnico da prefeitura e um agente de trânsito.

O advogado da prefeitura de Vitória da Conquista, Ademir Ismerim confirmou ao BNews que o oficio foi recebido hoje e que eles vão fazer o levantamento dos convênios das obras que estão indicando: “vamos providenciar e localizar os convênios para deixar à disposição, além de todas as informações”. (Bocão News)